Deputados que fazem oposição ao governador João Doria (PSDB) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) conseguiram recolher o número mínimo de assinaturas necessárias para protocolar um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) cujo objetivo será investigar contratos de publicidade firmados pela atual gestão.
O autor do pedido é o deputado estadual Danilo Balas (PSL-SP), que é agente da Polícia Federal (PF). Para que o pedido de criação da CPI fosse protocolado, eram necessárias 32 assinaturas. Até o momento, 34 parlamentares endossaram o documento — são deputados de várias legendas, como PSL, PT, PP, Avante, Republicanos, Novo, PSB, PTB, PRTB, PC do B e PDT.
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Reportagem publicada por Oeste no dia 24 de setembro mostrou que o governo de São Paulo oficializou o cancelamento de um contrato firmado com as agências Lew’Lara Tbwa Publicidade Propaganda Ltda., Propeg Comunicação S/A e Z 515 Propaganda Ltda. que vigorava desde 2018. O distrato foi informado pelo governo no dia 15 de setembro, no âmbito de uma ação popular movida por Balas no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A ação foi protocolada no dia 22 de março, com um pedido de urgência para a suspensão de um aditivo contratual de até R$ 90 milhões, por um período de seis meses, para gastos com publicidade.
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Na ação apresentada ao TJ-SP, à qual Oeste teve acesso, o deputado alegou que a medida feria os princípios da moralidade, da razoabilidade e da eficiência da administração pública, principalmente em um momento no qual São Paulo, o Brasil e o mundo enfrentavam o ápice da pandemia de covid-19. Na ação, o deputado apontou “lesividade material e imaterial” do governo do Estado.
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Já no pedido de CPI, o deputado do PSL afirma que o Legislativo não pode “deixar de agir, através de seu poder de investigação”. “O fato determinado aqui é claro: o elevado custo dos contratos de publicidade praticados pelo governo do Estado de São Paulo, mesmo diante do cenário de crise instaurado pela pandemia”, justifica o parlamentar. “Espero que meus colegas deputados também enxerguem indícios veementes de irregularidades e a afronta aos princípios da moralidade e da razoabilidade”, afirma Balas.
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Além do número mínimo de assinaturas, já alcançado, a CPI precisará ser aprovada pelo plenário da Alesp por meio de um projeto de resolução, pois já há outras cinco CPIs protocoladas para tramitar neste semestre — número máximo permitido —, embora duas delas estejam suspensas neste momento.
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O melhor pro Calcinha Apertada é a renúncia, caso contrário, em breve será enxotado.
Quem diria hein, de “pai da vacina” a bode expiatório de “despautados’ almejando a reeleição … É dorita, nada como um dia após o outro!!!
Dória vive de marketing 24 horas por dia. Ele é um engodo farsante 7 dias por semana.
Um marqueteiro arrogante egocêntrico e um governador inoperante. Torra nosso dinheiro como louco pelo palanque.
Essa CPI tem que ser comemorada.
1- precisa de 48 para cassar
2- traiu o alckmin, apoaidores do ai di min querem dar o troco
3- A tiurma do aecio nescio, eduardo milk quer desgastà-lo
4- Doria está com zero% de aprovação popular, e os de putados querem se reeleger
5- Muitos dos 94 de putados estão no Bolso do Dória através de de cargos indicados e algumas verbas para obras. Pouquíssimos merecem se reeleger.
Vamos ver se não será mais uma como aquela CPI do renan canalheiros, O mal azia e stf. Lembre-se que o stf da diarreia solta tudo, dá habeas corpus e habeas cala boca para corrupto
Boas administrações não precisam de Publicidade
Muito pouco. Tem qud ter no mínimo 37.