O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, suspendeu nesta quinta-feira, 22, a sessão que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. O julgamento vai ser retomado na próxima terça-feira. As audiências ocorrerão em três dias. Bolsonaro é acusado de divulgar fake news durante uma reunião com embaixadores, na qual criticou o sistema eleitoral.
Durante a sessão de hoje, o corregedor-geral do TSE, Benedito Gonçalves, leu um relatório que resume a acusação do PDT contra Bolsonaro, além de argumentos da defesa do ex-presidente. Na sequência, advogados dos dois lados puderam expor seus argumentos.
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Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, advogado de Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto, chamou o processo do PDT de “flagrante desvirtuamento de finalidade, impostora e repleta de falsidade ideológica”. Além disso, segundo ele, é ilegal a inclusão da suposta “minuta do golpe” no processo. Descoberta posteriormente à apresentação da ação do PDT, o TSE pôs o documento junto aos outros.
O advogado reiterou que Bolsonaro exerceu a liberdade de expressão e que, ao chamar representantes de outros países, pretendeu dizer a eles que o sistema eleitoral brasileiro pode ser aprimorado. Segundo a defesa, não existem “provas contundentes do prejuízo ao processo eleitoral”, mas apenas “considerações vagas e imprecisas acerca da eventual gravidade do discurso apresentado aos embaixadores”.
Vice-procurador eleitoral quer Bolsonaro inelegível
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet, defendeu a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Cotado para a Procuradoria-Geral da República e ex-sócio do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, Gonet viu abuso de poder político e dos meios de comunicação, por parte de Bolsonaro, durante a reunião com embaixadores.
“O chamado à desconfiança das eleições não rendeu a maioria dos votos, mas provocou reações de desconfiança de parcela da população sobre a legitimidade das urnas, como jamais se viu desde constituição de 1988?”, disse.
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