O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, deve prestar depoimento na manhã desta terça-feira, 20, na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal. O chanceler vai ter de explicar o asilo concedido à ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia e a saída de quatro opositores venezuelanos da Embaixada da Argentina em Caracas.
O comparecimento de Mauro Vieira foi motivado por requerimentos do senador Sergio Moro (União-PR). No primeiro documento, o parlamentar questiona os critérios de concessão do asilo político a Nadine, que foi condenada a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro em dois processos que envolvem o recebimento de recursos ilícitos provenientes da construtora brasileira Odebrecht.
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“Diante da gravidade dos fatos, do impacto diplomático, da utilização de recursos públicos e da controvérsia jurídica envolvendo a concessão do asilo, é imprescindível que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, preste esclarecimentos detalhados a esta Casa Legislativa”, justificou Moro. “É necessário compreender os fundamentos legais adotados pelo Itamaraty, os critérios humanitários invocados, as negociações mantidas com o governo peruano, bem como as razões para o uso da aeronave da FAB para o transporte da ex-primeira-dama condenada.”
O segundo requerimento é assinado por Moro e Esperidião Amin (PP-SC). “O recente episódio envolvendo a saída de quatro opositores venezuelanos, colaboradores da líder María Corina Machado, que estavam asilados na Embaixada da Argentina em Caracas, trouxe à tona questões relevantes sobre a atuação diplomática do Brasil na crise venezuelana”, argumentaram.
“O grupo permaneceu sob proteção argentina e, posteriormente, sob custódia do Brasil, enquanto pedidos de salvo-conduto foram negados pelo governo de Nicolás Maduro”, informou o requerimento. “A operação de retirada dos asilados foi realizada sem aviso prévio ao Brasil, que só foi informado posteriormente. Considerando o papel do Brasil na mediação da crise venezuelana e a necessidade de transparência quanto às ações do Itamaraty, é fundamental que esta Comissão ouça o Ministro das Relações Exteriores para que também sejam prestados os devidos esclarecimentos sobre o acompanhamento deste caso, a política adotada e os desdobramentos para as relações bilaterais e regionais.”
Mauro Vieira deve explicar episódios diplomáticos
Nesta terça-feira, Mauro Vieira deve esclarecer ao Senado Federal os critérios adotados pelo governo brasileiro em concessões de asilo e em situações diplomáticas de alta complexidade, reafirmando a importância de uma política externa pautada pela previsibilidade e pelo alinhamento com o Direito internacional.
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Para o presidente da CRE, senador Nelsinho Trad, a audiência pública é essencial para reforçar os mecanismos de controle e transparência sobre decisões que envolvem a política externa do país.
“Cabe à Comissão de Relações Exteriores garantir que decisões com impacto diplomático sejam debatidas com transparência e responsabilidade”, afirmou Nelsinho Trad. “Nosso papel é ouvir, esclarecer e fortalecer o diálogo entre o Legislativo e o Itamaraty, sempre com foco no interesse nacional e no respeito aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.”
Imagino a decepção e tristeza do Papa Leão XIV.