O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou ao governo do Estado o afastamento de Luciane Barbosa Farias, conhecida como a “Dama do Tráfico”, do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura. A recomendação foi publicada na quarta-feira,16, no Diário Oficial do MP-AM.
No documento, o órgão concedeu cinco dias para que Ilma, presidente do comitê, tome as providências para o desligamento de Luciane. O MP-AM alega que a Dama do Tráfico não preenche os requisitos para integrar o grupo, uma vez que possui “condenação criminal em segunda instância, proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas”.
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“Considerando que, não obstante o princípio da presunção de inocência enquanto não transita em julgado sentença penal condenatória, a regra prevista no art. 4º, inc. IV do Edital de Convocação não deixa margem para dúvidas acerca da necessidade de participação apenas de pessoas que não respondam a ação penal e muito menos com condenação em segunda instância”, destacou o órgão público. “O vínculo matrimonial com uma das principais lideranças da facção criminosa Comando Vermelho no Estado é outro ponto que coloca em xeque a idoneidade para integrar o Comitê.”
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Além de membro do conselho, Luciane também é presidente da ONG Associação Liberdade do Amazonas, que, segundo a entidade, atua em trabalhos voltados para o sistema prisional, em busca dos direitos fundamentais e humanos.
Natividade Maia, presidente interina do comitê, disse à CNN Brasil que não sabia que Luciane era casada com o líder do Comando Vermelho no AM. Ela explicou ainda que a Dama do Tráfico era representante da sociedade civil no referido comitê, sendo escolhida por meio de um processo eleitoral.
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De acordo com Natividade, a Associação Instituto Liberdade do Amazonas (ILA) apresentou, na ocasião, uma certidão criminal negativa de Luciane, documento necessário para a candidatura.
Quem é a “Dama do Tráfico”, mulher do líder do Comando Vermelho
Luciane é casada há 11 anos com Clemilson dos Santos Farias, o “Tio Patinhas”, apontado como um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho no Amazonas. Tio Patinhas, que chegou a figurar no topo da lista de procurados pela polícia amazonense, foi preso em dezembro do ano passado. Condenado a 31 anos de prisão, ele cumpre pena no presídio de Tefé (AM).
Luciane esteve em Brasília nos dias 6 e 7 de novembro para participar do Encontro de Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura. Todos os participantes tiveram as passagens custeadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH).
Em suas viagens a Brasília, a “Dama do Tráfico” encontrou-se com dois secretários do Ministério da Justiça e uma coordenadora do MDH. Ela também conversou e tirou fotos com deputados.
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