A audiência convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar do impasse sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ocorre nesta terça-feira, 15, em meio a um cenário de esvaziamento.
Embora tenha intimado os chefes dos Três Poderes e representantes partidários, a maioria das principais lideranças não deve comparecer.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já comunicou que não irá ao STF. O advogado Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva vai representar a Casa.
No Senado, a tendência também é de ausência. Segundo interlocutores, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) avalia não participar da reunião. O encontro, marcado por Moraes depois do vaivém jurídico sobre o aumento do IOF, será fechado à imprensa e sem transmissão ao vivo.
O governo pretende defender a legalidade do decreto presidencial que tentou elevar as alíquotas do imposto — uma medida anulada pelo próprio ministro, junto com a decisão do Congresso que havia suspendido os efeitos da norma.
Na prática, Moraes congelou o tema. O IOF permanece com as mesmas alíquotas anteriores. Parlamentares da oposição celebraram a decisão, temendo que o ministro acatasse os argumentos do Planalto e travasse um embate direto com o Legislativo.
Moraes pede “harmonia”, mas audiência revela desgaste institucional
Na decisão que convocou a audiência, Moraes apelou ao artigo 2º da Constituição, que trata da independência e harmonia entre os Poderes.
“O mandamento constitucional previsto no artigo 2º é real e concreto, tendo por objetivo pautar as relações dos Poderes Executivo e Legislativo no binômio INDEPENDÊNCIA e HARMONIA, sendo, portanto, necessário na presente hipótese a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO”, escreveu Moraes em sua decisão.
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O Partido Liberal confirmou presença no encontro. Os líderes da sigla na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), e no Senado, Carlos Portinho (RJ), devem representar o partido. Já o Psol, autor da ação sobre o tema, enviará sua equipe jurídica.
Um pouco de dignidade pelo menos….
Alcolumbre, na verdade, tinha de pautar a passagem só de ida do Xandecler pro inferno… bem assim.
É o jeito pra derrubar do poder o ditador.