O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. O voto foi protocolado às 8h. Flávio Dino votou em seguida, também para manter o ex-presidente preso.
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“Voto no sentido de referendar a decisão de converter as medidas cautelares anteriormente impostas em prisão preventiva de Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes.
O caso está sob julgamento no plenário virtual na 1ª Turma, cujo presidente é Flávio Dino. Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que frequentemente votam com Moraes, são os outros integrantes da turma. O julgamento vai até as 20h. Como Luiz Fux pediu para ir para a 2ª Turma, a 1ª está incompleta, com apenas quatro ministros.
Os fundamentos de Moraes para manter a prisão de Bolsonaro
Na fundamentação, Moraes afirma que “não há dúvidas sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, em virtude da necessidade da garantia da ordem pública, para assegurar a aplicação da lei penal e do desrespeito às medidas cautelares anteriormente aplicadas”. Segundo ele, Bolsonaro é “reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas”.
O ministro cita supostas violações de medidas restritivas, como a proibição do uso de redes sociais, e a violação “dolosa e conscientemente” da tornozeleira eletrônica. Portanto, Moraes desconsiderou as alegações de que o uso de ferro de solda no equipamento se deu durante uma alucinação. Foi a explicação de Bolsonaro durante a audiência de custódia.
“Da mesma maneira, na Audiência de Custódia realizada em 23 de novembro de 2025, JAIR MESSIAS BOLSONARO, novamente, confessou que inutilizou a “tornozeleira eletrônica”, com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”, finalizou o ministro.
A prisão de Bolsonaro
Bolsonaro foi preso preventivamente pouco depois das 6h do sábado 22, em sua casa. Moraes, na ordem de prisão, afirmou que havia risco de fuga, em razão da violação da tornozeleira e da vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na noite da sexta-feira 21. Para Moraes, a aglomeração poderia gerar tumulto e facilitar uma fuga para embaixadas, que estão relativamente perto da casa de Bolsonaro.
A defesa nega qualquer tentativa de fuga, já que a casa de Bolsonaro é vigiada por policiais 24 horas por dia. O local da vigília fica a 700 metros da casa do ex-presidente, segundo a defesa.
Em audiência de custódia realizada ao meio-dia do domingo 23, Bolsonaro disse que teve uma “paranoia” sobre a tornozeleira. A confusão decorreu do uso de medicamentos de uso controlado (pregabalina e sertralina) receitados por seus médicos.
Consta da ata da audiência que “o depoente afirmou que estava com ‘alucinação’ de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa”. Depois disso, o próprio Bolsonaro comunicou os agentes de custódia sobre o uso do ferro de solda.
Primeira turma é a “Patotinha do Moraes”. Nenhuma surpresa , todos serão favoráveis.