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Política

Moraes vai relatar processo da Câmara que interpela decisão do STF sobre Ramagem

Casa rebateu entendimento da 1ª Turma contra o ato dos deputados

moraes
Da esquerda para a direita, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e os ministros do STF Alexandre de Moraes e Luiz Fux - 3/2/2025 | Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar a ação apresentada pela Câmara dos Deputados para interpelar a decisão da 1ª Turma do STF que suspendeu, parcialmente, a ação penal (AP) contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ).

A distribuição caiu com Moraes por prevenção, e não sorteio. Isso porque Moraes já era relator de outras duas ações a respeito do mesmo tema.

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A relatoria foi definida porque o ministro é responsável pela AP de Ramagem.

Na semana passada, a Câmara aprovou, por 315 votos, a derrubada de parte da AP que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. Dois dias depois, contudo, a 1ª Turma do STF decidiu, por unanimidade, desautorizar os parlamentares.

Reação da Câmara após ato do STF sobre Ramagem

Ramagem
O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

No começo desta semana, a Mesa Diretora da Câmara apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental na qual requereu para o plenário do STF restabelecer a suspensão da AP contra Ramagem por todos os crimes.

Partidos de esquerda, como o Psol, já tinham apresentado ADPFs nas quais puseram em xeque o veredito da Câmara, de suspender toda a ação penal. Esses processos também foram distribuídas para Moraes, em virtude de ele ser o relator do processo criminal.

Leia também: “O escritório de advocacia de Lula”, reportagem publicada na Edição 268 da Revista Oeste

4 comentários
  1. Filipe Drumond Costa
    Filipe Drumond Costa

    Tão de sacanagem – só tem o AM nesse Supremo?

  2. Rivadávia Borges Neto
    Rivadávia Borges Neto

    Esse cara relata tudo o que é contra bolsonaristas e afins.

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