O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência, para os cofres da União, de R$ 18,35 milhões bloqueados do Twitter/X e da empresa de internet via satélite Starlink em razão das multas por descumprimento de decisões judiciais por parte da rede social.
Como o valor foi suficiente para cobrir as sanções, Moraes ordenou o desbloqueio das contas e bens das empresas de Elon Musk.
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A decisão é da última quarta-feira, 11, e na quinta-feira 12 o Citibank e o Itaú informaram ao STF que efetivaram as transferências para as contas da União. A ordem de desbloqueio imediato dos ativos, veículos e imóveis das empresas foi encaminhada ao Banco Central, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e aos sistemas de bloqueios do Judiciário.
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Moraes mandou bloquear bens da Starlink para satisfazer multas do Twitter/X
O bloqueio das contas da Starlink foi determinado por Moraes sob o argumento de que a empresa pertencia a um “grupo econômico de fato” sob comando de Musk. A medida visava a garantir o pagamento de multas impostas ao Twitter/X em razão da desobediência de decisões judiciais.
A decisão que bloqueio o Twitter/X no Brasil segue em vigor. A rede social é bloqueada apenas em ditaduras ao redor do mundo. Nenhuma democracia adotou essa medida. Moraes determinou o bloqueio depois de a empresa não nomear um representante legal no país. Musk foi “intimado” dessa decisão pelo Twitter/X, medida anômala na legislação brasileira. A 1ª Turma do STF chancelou a decisão de Moraes.
O bloqueio do Twitter/X no Brasil
Ações relacionadas ao Twitter/X também tramitam no gabinete do Nunes Marques, que já sinalizou que o tema deve ser discutido no plenário do STF. Ele é relator de duas ações sobre o tema: uma da OAB, que contesta a multa imposta a quem tentar acessar a plataforma; e outra do partido Novo, que tenta restabelecer o funcionamento da rede social no Brasil sob o argumento de que o bloqueio representa uma “censura prévia” a todos os brasileiros.
Antes de decidir sobre o caso, o ministro pediu pareceres da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União sobre o tema. O procurador-geral da República Paulo Gonet defende a rejeição das ações. Segundo ele, os processos devem ser encerrados sem análise de mérito por questões processuais.
Redação Oeste, com informações da Agência Estado
Ridículo é ver indivíduos defendendo a atitude marginal do Elon Musk , a punição é justa e correta para um transgressor da lei.
Alexandre de Moraes dá exemplo é pune corretamente marginais, está devendo a condenação do inelegível por crimes contra s democracia.
E saber que no senado ainda tem parlamentar que está indeciso, é para causar em qualquer um, sentimento de indignação e revolta com a atuação nada republicana dos ditos, “representantes do povo”.
Atitude vergonhosa !!!
Esse cara tem que ser internado, e rápido, pelo bem do Brasil…..
No Uol, filho bastardo do Grupo Folha de São Paulo, a CENSURA corre solta em favor do projeto totalitário que o Con$órcio Lula/PT/STF/TSE/Globo/Velha imprensa que perdeu espaço para a nova Ágora, as redes sociais.
Uol em 13/09/2024 às 15:57
Bolsonaro faz ‘live’ surpresa em evento de Nunes depois de alta na pesquisa
Raquel Landim Colunista do UOL 12/09/2024 23h05
Senhora, em caso de CENSURA replicarei este comentário na imprensa concorrente e redes sociais. Então, vamos aos FATOS, coisa que a senhora não sabe lidar bem. O casal Lula e Janja sabia desde MAIO DE 2023 da canalhice do Sílvio Almeida, mas guardaram cúmplice silêncio sobre o assunto da importunação com a Anielle. Nem as mulheres jornalistas do Uol/Folha de São Paulo deram-se ao trabalho de investigar o caso estranhíssimo, mas ACOBERTADO pelo Lula e pela Janja. Não fosse a ONG Me Too revelar a canalhice, as senhoras colunistas do Uol e da Folha observaram obsequioso e cúmplice silêncio. Coube ao jornalista Ricardo Feltrin, ex Folha de São Paulo e Globo jogar luz sobre essas podridão, inclusive com a cronologia dos fatos em prints assustadores. As Vestais de Meia Pataca do ” Mexeu Com Uma, Mexeu Com Todas ” também ficaram silentes ante a canalhice do Sílvio Almeida. A senhora nem fica corada com a situação, ou dorme bem com isso?
Mulheres assinantes do Uol, suas colegas jornalistas do Uol e outros veículos saberão o que a senhora CENSUROU para proteger o Sílvio Almeida, inclusive a senhora Anielle também saberá. As mulheres do Me Too, também saberão.
Somos mesmo uma República de Araque, Bananeira, povoada por Bananas.
Alexandre de Moraes tornará o Brasil um país onde imbecis como Elon passarão a respeitar.
A propósito o Primeiro Ministro da Austrália foi curto e grosso ” aqui ele respeitará as leis “.
Mas o imbecil também tem problemas na Inglaterra, Canadá, Índia e China.
E ficará com o raios entre as pernas .
O capitão está tremendo e com muito medo do Alexandre de Moraes.
Será que vem chumbo grosso? E a Papuda terá maus convidados ???
Aguardemos os próximos capítulos da família de 51 imóveis no dinheiro vivo.
Vejam como ele manda no país! Faz o que quer e ainda tem senadores indecisos. Revoltante!!
A lei é dura nos EUA Karin que sirva de exemplo para o Brasil.
Alexandre impõe moral e é bom para nosso país.