O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes manteve a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson ao negar pedido da defesa para que a detenção fosse substituída por medidas alternativas.
Segundo o ministro, a prisão é “necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal”. A decisão é datada de quinta-feira 16.
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Entre outros pontos, a defesa argumentou que a decisão do ministro que afastou Jefferson do cargo de presidente nacional do PTB pelo prazo inicial de 180 dias, em novembro, demonstraria a desnecessidade da prisão, acrescentando ainda que o ex-parlamentar já não tem mais acesso às redes sociais e ao partido.
Ao negar o pedido, Moraes registrou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela manutenção da prisão preventiva de Jefferson.
O ex-deputado foi detido em 12 de agosto após pedido da Polícia Federal no inquérito que investiga a existência de organização criminosa voltada a atentar contra a democracia e o Estado de Direito.
Segundo o ministro, o quadro que tornou necessária a privação da liberdade de Jefferson permanece inalterado, revelando-se incabível a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas.
Moraes afirmou que, no caso, o que se verifica é uma “completo desprezo” de Jefferson pelo Poder Judiciário, pelo STF e pelas instituições republicanas.
O ministro registrou que o ex-parlamentar utiliza-se de sua assessoria pessoal e de terceiros para divulgar as “mais variadas ofensas” ao STF.
Segundo ele, o objetivo é “atingir a honorabilidade dos integrantes da Corte e ameaçar a sua segurança, bem como se manifestar, indevidamente, em relação a outras autoridades e instituições do Estado Democrático de Direito”.
Moraes acrescentou que, mesmo após ter recebido o “excepcional benefício do tratamento médico fora da unidade prisional”, devido a seu estado de saúde frágil, Jefferson divulgou vídeo contendo ofensas aos ministros do Supremo.
Com informações do STF
Barroso chama mobilização por voto impresso auditável de ‘absurda campanha’
Eis que foi çriado o çrime de blasfêmia contra o estado-deus ! Os estatolatras estão irados com os dissidentes e “ não crentes” dessa religião materialista e usurpadora cuja origem é nos abismos hiantes infernais…
Eis o quadro que permanece inalterado: um juiz arrogante, apóstata e patife que abusa da prerrogativa legal para prender seus desafetos.
Todos vão deixar esse cara destruir o Brasil?
Desprezo e nojo por estes advogados safados, auto transformados em semi-deuses e que acham que podem tudo. Mas não perdem por esperar, mais dia menos dia a verdadeira justiça, seja dos homens seja de Deus, ira conversar com eles, bem de pertinho!
Onde desprezo por um órgão ou instituição é crime. Eu tenho desprezo pelo senado entre outras.
O “completo desprezo” não vem só do Jefferson, sr. Alexandre de Moraes. Ele vem de milhões de brasileiros.