O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira, 24, prisão domiciliar para Sonia Teresinha Possa, de 68 anos. Ela foi condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro.
Ela já cumpriu 1 ano, 8 meses e 29 dias de pena. A polícia a prendeu em flagrante em 8 de janeiro de 2023. A mulher chegou a ser solta provisoriamente, mas voltou à prisão em maio de 2024, quando passou a cumprir pena definitiva em novembro do mesmo ano.
Receba nossas atualizações
Leia também: “O drama da idosa com câncer maligno que foi condenada a 14 anos de prisão pelo 8 de janeiro”
Sonia tem um câncer maligno na pele. Além disso, enfrenta outras comorbidades como otite crônica (inflamação prolongada do ouvido), otorreia (secreção líquida do ouvido) e atomastoidite (infecção que afeta a mastoide, uma parte óssea atrás da orelha).
Apesar de ter fixado inicialmente o regime fechado, Moraes entendeu que as circunstâncias do caso autorizam a concessão excepcional da prisão domiciliar. A decisão ressalta a necessidade de equilibrar a execução penal com a garantia de direitos fundamentais.
Ao conceder o benefício, o ministro citou precedentes do STF que admitem a prisão domiciliar humanitária em situações excepcionais, mesmo fora das hipóteses legais estritas.
Condições cautelares para condenada do 8 de janeiro
A decisão impõe uma série de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão do passaporte, veto ao uso de redes sociais e impedimento de contato com outros investigados. Também ficam restritas as visitas, que serão autorizadas apenas a familiares próximos e advogados.
Leia também: “8 de janeiro: homem com câncer pede fim de ordem de prisão”
O descumprimento das condições pode levar ao retorno da condenada ao regime fechado. Moraes determinou ainda a expedição imediata de alvará de soltura e comunicação às autoridades responsáveis pela custódia.
O STF condenou Sonia pelos crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, além de associação criminosa armada. A pena inclui ainda o pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, junto a outros condenados.
+Leia mais notícias de Política em Oeste
Aqui na terra graças a covardia do brasileiro Moraes reina absoluto. Mas seu dia chegará, e junto com todos aqueles que o apoiaram, todos irão arder no fogo do inferno.