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Política

Ministro da Educação quer cobrar novo imposto de faculdades particulares para custear novo órgão público

Para Camilo Santana, faculdades particulares têm condição de pagar o imposto, que serviria para criar novo órgão de fiscalização da educação

O ministro da Educação, Camilo Santana
O ministro da Educação, Camilo Santana

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira, 12, que o governo está estudando a cobrança de um novo imposto de faculdades particulares para financiar um novo órgão regulador do setor.

Em entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo“, Santana declarou que a pasta defende a criação de “um instituto, com robustez, equipe maior, para que a gente possa fazer uma avaliação, acompanhamento, regulação, do ensino superior privado no Brasil“.

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“A proposta inicial é que esse instituto iria cobrar taxas. Porque hoje precisa fazer avaliação, fazer estudo” declarou Santana, “Nada mais justo do que cobrar das instituições, que são privadas, e cujo objetivo é ter lucro”.

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Atualmente, a atribuição de regulamentar as faculdades privadas fica a cargo de uma secretaria do Ministério da Educação, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).

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“Há um estudo que mostra que, pelo volume que o negócio tem hoje no Brasil, haveria condições do próprio instituto ter grande arrecadação”, declarou Santana.

A ideia de criar novos impostos sobre faculdades particulares não é uma novidade nos Executivos do PT.

Em 2012, o governo Dilma Rousseff propôs criar o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), com 550 funcionários ao custo anual de R$ 43,4 milhões (cerca de R$ 90 milhões atuais).

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A proposta não avançou no Congresso Nacional por causa de uma resistência forte do setor de educação privada.

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7 comentários
  1. Andrea Velho falcao
    Andrea Velho falcao

    A todos os estudantes das faculdades particulares que vão pagar o pato e que fizeram o L: Sifô. ????????????????????

  2. Christian
    Christian

    Querem que as Particulares financiem o próprio controle do currículo, isto sim.
    Acordem Srs. dirigentes de Universidades Particulares.

  3. Vanessa Días da Silva
    Vanessa Días da Silva

    Querem que as faculdades privadas sustentem um cabide de emprego para fiscalizá-las e provavelmente extorqui-las mediante chantagens, como ocorre em varios orgaos publicos de fiscaluzação. Espero que não passe.
    Esse governo maldito tem que cair

  4. Jefferson Garcia Corassa
    Jefferson Garcia Corassa

    É o PT inventando mais uma forma de roubar. Além do roubo, também é um meio para enfraquecer as faculdades do setor privado, onde o cidadão de bem luta para pagar a mensalidade e se formar com o único objetivo de crescer na vida, e fortalecer as federais, onde grande parte dos alunos é alienada, só sabe fumar maconha e não sabe o que quer da vida, sendo a mais perfeita massa de manobra.

  5. Adail da Costa Leite Filho
    Adail da Costa Leite Filho

    Que esperar de um petista ou aliado petista. Bolsas, impostos, multas e burocracia para criar dificuldades e vender facilidades. Completamente incapazes de gerar trabalho, que gera emprego, que consome e faz a economia caminhar. Quer com isso aumentar a mensalidade escolar, inibir o estudo e criar mais bolsistas e ignorantes para apoiar seu regime de parias.

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