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Política

Ministro do TSE mantém multa de R$ 110 mil a Bolsonaro e Braga Netto

Benedito Gonçalves rejeitou recurso e manteve penalidade

Bolsonaro
Ministro Benedito Gonçalves, do TSE, considerou que Bolsonaro e Braga Netto descumpriram decisão e cometeram litigância de má-fé | Foto: Reprodução/YouTube

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente Walter Braga Netto. Assim, o magistrado manteve multa de R$ 110 mil aplicada aos dois.

A penalidade foi aplicada por litigância de má-fé e descumprimento de decisão judicial. De acordo com a decisão de Gonçalves, que foi o relator da ação movida pelo PDT que resultou na suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro por oito anos.

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Bolsonaro e Braga Netto foram multados em julho, quando o ministro considerou que a campanha do ex-presidente não cumpriu decisão judicial e manteve nas redes sociais imagens das comemorações do Dia da Independência, em 7 de setembro. Esse conteúdo tinha sido considerado propaganda eleitoral irregular nas eleições de 2022.

Conforme a decisão, ambos receberam multas individuais de R$ 50 mil pelo descumprimento e de R$ 5 mil por terem garantido que as imagens foram apagadas, o que se configurou como litigância de má-fé, segundo o ministro.

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No recurso contra a multa, os advogados de Bolsonaro e Braga Netto sustentaram que não houve descumprimento da decisão e defenderam a reunião de diversas ações sobre a mesma acusação contra a campanha.

“Não há razão legítima para que se acelere o julgamento de uma ou outra ação em detrimento das demais”, argumentou a defesa de Bolsonaro e Braga Netto.

A decisão de Benedito Gonçalves contra Bolsonaro e Braga Netto

Entretanto, Gonçalves manteve a decisão. Além disso, o ministro do TSE reiterou o pedido para que os dois comprovem os valores gastos nas comemorações do Bicentenário da Independência. 

7 de Setembro Bolsonaro
Desfile cívico-militar do 7 de Setembro em 2022 | Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

18 comentários
  1. Marco Antônio Peres
    Marco Antônio Peres

    Olhem bem para a cara desse vassalo, merecia estar aonde?

  2. Ed Camargo
    Ed Camargo

    Tem duas coisas incompatíveis com este melindroso ministro Binidito. Primeiro é o uso da palavra má-fé com referência a outros, sendo ele próprio o campeão da má-fé. Segundo é o sofismo. Todo petralha esquerdopata usa este modus operandi, eles usam a compulsão, argumentos falaciósos e falsidades como uma arma de exploração e com isso revertem a base dos principios morais da especie humana. O difícil é voce ser vítima e ao mesmo tempo ser forçado a colaborar com seu antagonista.

  3. Carlos Felix
    Carlos Felix

    É o fim do mundo o que essa Justiça brasileira (STJ e STF) anda fazendo com o ex-presidente Bolsonaro, seu entorno e os demais membros da Direita política nacional. O povo brasileiro como um todo, os políticos de verdade e patrióticos – aqueles que ainda se pode confiar -, os empresários, os militares das três Forças, todas as instituições civis e militares, como as demais instâncias da Justiça que ainda preserva seriedade nas suas ações, precisam fazer algo para mudar esse quadro tenebroso de explícita perseguição para alguns, e o excesso de benevolência para outros, no caso, a Esquerda.

  4. Julio José Pinto Eira Velha
    Julio José Pinto Eira Velha

    Um homem que tem preço, não vale nada.

  5. Adolfo Calderan
    Adolfo Calderan

    O que esperar deste senhor, que se diz um juiz eleitoral ( além do STJ)?
    Nada que justifique uma condenação destas, pois se divulgar um evento de 7 de setembro, passa a ser um crime, então meus amigos, cadê nossa democracia que eles tanto falam ?
    Aliás já estamos vendo há algum tempo estes desvarios vindos destes juízes.
    Coisa triste de se ver em nosso país

  6. Jorge Augusto Santos
    Jorge Augusto Santos

    Missão dada missão cumprida não tem vergonha na cara. Vai sofrer muito antes de morrer

  7. Eduardo Gomes Correia
    Eduardo Gomes Correia

    SERÁ O BENEDITO?
    MISSÃO DADA, MISSÃO CUMPRIDA!
    EU TERIA VERGONHA DE SER CHAMADO DE ” MINISTRO TAPA NA CARA”
    MINISTRO CAPACHO E MINISTRO PERVERSO.
    A IDADE ESTÁ CHEGANDO, BENEDITO!

  8. Antonio de Souza Neto
    Antonio de Souza Neto

    O ministro que, de boa-fé, recebeu os tapinhas na bochecha dados carinhosamente pelo janjo, o magnífico, condena Bolsonaro por “litigância de má-fe”. Seria risível não fosse revoltante. É o consórcio em ação.

  9. Edson TC
    Edson TC

    Só o Molusco marcar um novo encontro com ele para voltar a afirmar : “chefe” , missão dada, missão cumprida…. lembra de mim na próxima vaga do STF….

  10. Luis Eduardo Pinheiro Lima
    Luis Eduardo Pinheiro Lima

    Me admira um general quatro estrelas como o Braga Neto, que tem todo prestigio junto ao exercito brasileiro, pela imaculada carreira, se sujeitar a ser multado por um juiz “corrupto” e que se presta a fazer “serviço dado serviço feito,” para o Lula, um condenado pela justiça, Até onde as forças armadas irão se sujeitar a esta humilhação ?

  11. ANDRASSE GALVAO DA SILVA SANTOS
    ANDRASSE GALVAO DA SILVA SANTOS

    pra quer tentar recursos a um juiz que claramente é parceiro dos comunistas? esse cara é parceiro dos ladrões. não adianta!

  12. Flavio Ricardo Pergher
    Flavio Ricardo Pergher

    Esse é o ministro do tadinha no rosto do Lula. Imparcialidade total desse sujeito. A justiça do Brasil acabou. Virou um partido político.

  13. ANTONIO VICENTE DE LIMA
    ANTONIO VICENTE DE LIMA

    Ditadura é o regime em que “pau que dá em Chico, protege Francisco”

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