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Política

Ministro do Trabalho volta a dizer que Brasil está 'maduro' para jornada de 40 horas

A posição de Luiz Marinho está alinhada à avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Luiz Marinho Ministro do Trabalho jornada 40 horas
Luiz Marinho tem feito campanha para a redução da jornada | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), voltou a afirmar, nesta terça-feira, 23, que o governo pode reduzir de forma imediata a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, antes de iniciar um processo gradual até o limite de 36 horas. Segundo ele, a eliminação da escala 6×1 está entre as prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Marinho deu as novas declarações em entrevista à Folha de S. Paulo. Ele defende que a transição seja feita em etapas para evitar impactos abruptos sobre o mercado de trabalho e os custos das empresas. Na avaliação do ministro, uma redução direta para 36 horas não seria absorvida de forma equilibrada.

“Seria um impacto muito grande para o mercado de trabalho, para os custos das empresas, para ser absorvido de uma vez. Teria que fazer de uma forma gradativa”, afirmou. “Na minha visão, se nós reduzirmos o trabalho imediatamente para 40 horas semanais e entrar num processo de estudo para gradativamente chegar às 36 horas, o governo não tem nenhuma restrição em trabalhar esse processo.”

Em uma verdadeira campanha, o ministro vem sustentando essa posição em diferentes espaços institucionais ao longo do ano. Em maio, levou o tema à Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados e voltou a defendê-lo em setembro e novembro, durante o seminário Alternativas para o Fim da Escala 6×1, promovido pelo colegiado. Em todas as ocasiões, afirmou que o país reúne maturidade econômica para revisar o atual modelo de jornada.

No Congresso Nacional, duas propostas tratam da mudança da jornada. No Senado Federal, a PEC nº 148 de 2025 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça em 10 de dezembro e aguarda votação em plenário. O texto prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais no primeiro ano após a promulgação. Na Câmara dos Deputados, a proposta correspondente segue travada por falta de acordo na subcomissão especial e depende de consenso para avançar à CCJ.

Ao tratar da escala 6×1, Marinho fez críticas duras ao formato. “A escala 6 X 1 é a mais cruel existente na face da Terra, em especial para as mulheres”, ressaltou o ministro. “E creio que o Brasil e a economia brasileira estão totalmente maduros para fazer a revisão da jornada máxima do país e, junto com isso, eliminar a escala 6 X 1.”

Segundo Marinho, qualquer mudança precisa ser construída com diálogo entre trabalhadores e empregadores, de modo a preservar direitos e garantir previsibilidade ao setor produtivo. “Você tem que garantir o direito dos trabalhadores e garantir a necessidade do setor econômico.”

Lula concorda com jornada de 40 horas

A posição de Marinho está alinhada à avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula também disse, em 18 de dezembro, que a economia brasileira está preparada para o fim da escala 6×1. Para o presidente, os avanços tecnológicos permitem reorganizar a produção sem prejuízo à atividade econômica. “O comércio e a indústria estão preparados, e os avanços tecnológicos permitem que a gente faça a redução da jornada de trabalho.”

Leia mais: “Relator mantém escala 6×1, e governo reage”

Naquele encontro com jornalistas, Lula também relembrou sua atuação no movimento sindical e defendeu a redução da jornada como instrumento de melhoria social. “Eu fui um dos dirigentes sindicais que encabeçaram durante muito tempo a redução da jornada de trabalho para 40 horas”, observou. “Eu acho que o país está pronto e a economia está pronta para o fim da escala 6 X 1. Por que não reduzimos a jornada de trabalho para o trabalhador ficar mais tempo em casa, cuidar melhor da família, estudar um pouco mais?”

Para o ministro, jornadas menores tendem a elevar a produtividade e melhorar a qualidade de vida, além de reduzir problemas de saúde mental associados a condições excessivas de trabalho. “Enxergamos com bons olhos esse processo gradativo para se chegar a um patamar saudável no ambiente de trabalho, com melhora na qualidade de vida e na produtividade, evitando problemas mentais causados por condições de trabalho”, concluiu.

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1 comentário
  1. Paulo Sérgio Gusson
    Paulo Sérgio Gusson

    FDP vagabundo canalha de Sao Bernardo do Campo , pra quem nunca fez porra nenhuma na vida , fala pelo rabo.

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