O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 6, que a atuação de um juiz exige prudência e afastamento de favorecimentos pessoais. O magistrado discursou durante uma homenagem na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na capital paulista.
Mendonça alertou para o impacto da conduta dos juízes na percepção pública. Segundo ele, determinadas relações podem gerar dúvidas na sociedade, ainda que não haja irregularidade. Nesse sentido, defendeu comportamento reservado para preservar a credibilidade da Justiça.
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“Uma presença num determinado momento com uma determinada pessoa pode gerar uma incompreensão na sociedade”, disse. “Não estamos imunes a incompreensões, mas precisamos estar imunes a ações que comprometam de forma substancial, voluntária e consciente a credibilidade que a sociedade espera de um bom magistrado. Isso exige de nós um recatamento, no bom sentido da expressão.”
O ministro também afirmou que “imparcialidade é você olhar para as pessoas de modo igualitário, é considerar interesses envolvidos de forma equânime, é não privilegiar amigos, não perseguir inimigos”. Ele argumentou que esse compromisso deve orientar a atuação no Judiciário.
“Esse é um compromisso que eu faço na casa do povo de São Paulo: buscar ser imparcial”, acrescentou.
Relator de processos ligados ao Banco Master, Mendonça atua em um cenário que envolve críticas a outros ministros por relações com o empresário Daniel Vorcaro.
Alexandre de Moraes e Dias Toffoli enfrentam questionamentos sobre vínculos indiretos com empresas associadas ao banqueiro. Toffoli, inclusive, conduziu o caso até fevereiro e concentrou decisões sobre a investigação.
Evento reúne autoridades e inclui menções à indicação ao STF
Durante o evento, Mendonça mencionou o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao STF. O ministro informou que ambos compartilham trajetória na AGU e manifestou expectativa de vê-lo na Corte.
“Nossas carreiras na AGU foram grandes divisores de águas para nossas correspondentes trajetórias e faço votos para que em breve deixe a AGU para estar comigo no Supremo”, disse.
Autoridades presentes também comentaram a atuação do ministro. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que Mendonça representa segurança jurídica e destacou sua postura discreta.
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Já o prefeito Ricardo Nunes (MDB) declarou que os processos relatados pelo ministro estão “nas mãos de alguém que a gente tem certeza que fará justiça”.
A Alesp concedeu a Mendonça o Colar de Honra ao Mérito Legislativo, principal distinção da Casa. O deputado estadual Oseias de Madureira (PL) propôs a homenagem.
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