Líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM) apresentou outro texto sobre o PL das fake news para ser debatido na Casa; Alcolumbre é pressionado para não votar texto original
Maior bancada do Senado, o MDB apresentou um substitutivo ao projeto de Lei 2630/2020, chamado de PL das fake news na tarde desta quinta-feira, 25. O novo texto, obtido com exclusividade por Oeste, foi protocolado pelo líder do partido na Casa, senador Eduardo Braga (AM). O tema está sendo discutido na reunião de líderes.
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Pautado para ser votado hoje pelo senadores, o PL das fake news não é consenso entre os parlamentares. Mesmo assim, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tenta manter a votação. No entanto, diversos líderes afirmam que o “martelo” ainda não foi batido.
“O nosso substitutivo se apoia na visão de mínima intervenção sobre o cidadão e sobre as empresas. Em nossa proposta, não convalidamos o punitivismo: sequer resolvemos o problema da Justiça no Brasil e já estamos nos deparando com mais regras e mais punições. E essa hiper judicialização só leva à impunidade”, afirmou o líder do MDB.
Outra alternativa para não votar o projeto original, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), e relatado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), é um requerimento de adiamento. O pedido foi protocolado pelo senador Álvaro Dias (Podemos-PR).
Até o momento, a única bancada que declarou voto favorável ao PL original foi a do PT. “O PT apoia, mas quer melhorá-lo, apresentando 20 emendas para garantir a liberdade de expressão porque o partido se preocupa com o equilíbrio entre liberdade de expressão e contenção de notícias falsas”, disse, o líder do partido no Senado, Rogério Carvalho (SE).
Veja a íntegra do substitutivo apresentado pelo MDB
Substitutivo SenadorEduardoGomes Fake News by Revista Oeste on Scribd
Se o PT aprova, não deve ser boa coisa.
Não vão pautar desgraça nenhuma esses sabotadores desgraçados FDP!!!!!!!!!!!!!! Vão cancelar e voltar pras suas tocas infernais, esses desgraçados FDP!!!!!!!!!!!!!!!!!!!