O governo dos Estados Unidos avalia a possibilidade de reaplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida pode ocorrer com base na Lei Magnitsky, instrumento utilizado por Washington para punir autoridades estrangeiras.
Três fontes relataram ao portal Metrópoles, que divulgou as informações, que integrantes da administração de Donald Trump discutem novamente o tema. Conforme o site, as conversas ocorreram ao longo do último mês.
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Moraes já foi alvo da sanção em julho de 2025. Na ocasião, o governo republicano determinou restrições que impediam o magistrado de negociar ou utilizar serviços de empresas norte-americanas. A decisão também previa o congelamento de bens e ativos do ministro nos EUA.
A medida alcançou também a advogada Viviane Barci, mulher de Moraes, além do Lex Instituto de Estudos Jurídicos, entidade ligada a ela. Em dezembro do mesmo ano, as autoridades dos EUA suspenderam a aplicação das sanções.
Governo dos EUA acompanha atuação de Moraes
O acompanhamento das decisões de Moraes ocorre no Departamento de Estado dos EUA. O responsável por essa análise é o assessor sênior Darren Beattie, que assumiu o cargo no fim de fevereiro. Desde o início do atual mandato de Trump, Beattie já influenciava a política externa norte-americana em relação ao Brasil.
Na terça-feira 10, Moraes autorizou Beattie a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro. O encontro ocorrerá em uma ala do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, localizada dentro do Complexo da Papuda, em Brasília.
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Em agosto do ano passado, o assessor criticou diretamente Moraes em uma publicação nas redes sociais. Na mensagem, afirmou que o ministro seria “o principal arquiteto do complexo de censura e perseguição direcionado a Bolsonaro e seus apoiadores”.
No mesmo período, decisões do magistrado que envolveram plataformas digitais ampliaram o atrito entre o ministro e autoridades norte-americanas. Em agosto do ano passado, Moraes determinou a suspensão da plataforma X no Brasil. A rede social pertence ao empresário Elon Musk.
A decisão proibiu o acesso de usuários brasileiros ao serviço por 39 dias. A suspensão terminou quando a empresa pagou R$ 26,8 milhões em multas, bloqueou perfis investigados e indicou representantes legais no país.
Livro de Moraes sobre redes sociais preocupa Washington
Autoridades norte-americanas também acompanham a difusão, em debates jurídicos, das teses defendidas por Moraes sobre a regulação das redes sociais.
O ministro publicou o livro Democracia e Redes Sociais: Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista, lançado em outubro de 2024. A obra chegou à final do Prêmio Jabuti no mesmo ano.
No livro, Moraes defende a regulamentação das plataformas digitais. Segundo ele, a medida ajudaria a proteger o eleitorado contra possíveis manipulações, sobretudo em períodos eleitorais. O ministro também argumenta que empresas de redes sociais devem responder legalmente de forma semelhante às demais empresas de comunicação.
Dentro da administração Trump, integrantes do governo avaliam que a tese defendida por Moraes pode confrontar valores tradicionais dos EUA, como a liberdade de expressão. Autoridades também demonstram preocupação com a eventual influência dessas ideias em juristas de outros países e em debates sobre o uso político das redes sociais.
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O monstro careca vai acabar recebendo a Magnitiski definitivamente.