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Política

Magnitsky cai um dia antes do aniversário de Alexandre de Moraes

Ministro do STF nasceu no mesmo dia da promulgação do AI-5

O ministro do STF Alexandre de Moraes: escalada pela prisão de Jair Bolsonaro | Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Com queda de sanção, o ministro Alexandre de Moraes volta a ter acesso a bens bloqueados nos EUA | Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Depois da retirada da sanção imposta pela Lei Magnitsky sobre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 12, internautas destacaram que a medida ocorreu um dia antes do aniversário do magistrado.

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Moraes nasceu em 13 de dezembro de 1968, quando o governo brasileiro promulgou o Ato Institucional número 5 (AI-5). O decreto, considerado um dos mais duros do regime militar, fechou o Congresso Nacional e suspendeu direitos políticos e civis, como o habeas corpus. Além disso, implementou a censura no Brasil. A coincidência entre essas duas datas não passou despercebida pelos usuários do X.

Moraes volta a ter acesso a bens no exterior

O governo norte-americano suspendeu as restrições contra Alexandre de Moraes e sua mulher, a advogada Viviane Barci de Moraes, além de excluir a Lex Institute da lista de sanções. O governo norte-americano citava a Lex como holding do ministro do STF, responsável por sua residência e por outros imóveis.

A reversão permite que os norte-americanos desbloqueiem todos os bens do magistrado nos EUA ou sob seu controle. O Departamento do Tesouro também libera transações que antes exigiam autorização. Além disso, o magistrado não corre mais risco de penalidades criminais.

Uma apuração de Oeste revelou que a retirada das sanções já estava sendo analisada havia duas semanas pelas autoridades norte-americanas. Segundo os jornalistas Edilson Salgueiro e Carlo Cauti, a decisão favorável a Moraes fazia parte de um acordo comercial entre o Brasil e os EUA. A informação foi publicada em 4 de dezembro.

Leia também: “Eduardo e Figueiredo se pronunciam sobre retirada de sanções contra Moraes”

3 comentários
  1. Bill Marcio Pimentel Coutinho
    Bill Marcio Pimentel Coutinho

    E assim caminha a humanidade… O Brasil nas mãos de quem faz e desfaz com a complacência dos nossos verdadeiros representantes. É Brasil, país da impunidade!

  2. Augusto de Resende Filho
    Augusto de Resende Filho

    Brasil se prostitui mais uma vez, entrega as terras raras e Trump retira a Lei Magnitsky do Alexandre, o capitalismo pornográfico.🤡

  3. Fernanda c v Romero biagi
    Fernanda c v Romero biagi

    Acho que a revista Oeste perdeu seu melhor editor “Silvio” e acho que não nem tem mais revisor .
    É 13 de Outubro ou 13 de dezembro ??

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