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Política

Lula veta manifestações políticas de policiais

Trecho do projeto aprovado pelo Congresso dava mais liberdade para agentes de segurança pública

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Na primeira reunião ministerial, Lula pede aos ministros que não usem a palavra "gasto" |Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou trecho de um projeto de lei aprovado pelo Congresso no fim do ano passado que daria mais liberdade de expressão e opinião para agentes de segurança pública.

Na justificativa do veto, publicado nesta quarta-feira, 11, no Diário Oficial da União, Lula cita um dispositivo presente na Lei nº 4.878, de dezembro de 1965, que veda aos policiais “manifestação contra atos da administração ou movimentos de apreço ou desapreço a quaisquer autoridades”.

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O presidente, após manifestação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, também faz referência a uma lei de 1984, que se refere especificamente aos policiais militares do Distrito Federal.

Lula também afirma que, “ao garantir o exercício do direito de opinião e a liberdade de expressão de forma irrestrita aos profissionais da segurança pública, a proposição legislativa apresenta conteúdo impreciso, em confronto com o arcabouço normativo traçado para as categorias acima identificadas, fato capaz de ensejar múltiplas interpretações ou contradições, e promover insegurança jurídica”.

Lula justifica o veto ao trecho por este ir “contra o interesse público”. O dispositivo vetado consta de um substitutivo que foi apresentado em novembro do ano passado pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP).

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20 comentários
  1. Mara Nadia Jorge Mattos
    Mara Nadia Jorge Mattos

    Lula é um ditador do mesmo nível dos seus gdes amigos de Cuba, Venezuela, Nicarágua.

  2. Sunda
    Sunda

    Nojo de ver esse maldito,só ouvir a voz desse charlatão dá náusea, vômito.

  3. Amaury G Feitosa
    Amaury G Feitosa

    Ridículo para o 9D policiais são cidadãos de segunda? Vingança torpe, covarde e cínica.

  4. Paulo
    Paulo

    Nem o cidadão comum atualmente não tem direito de protestar!

  5. Evelise Cristina Balhesteros Bergamo
    Evelise Cristina Balhesteros Bergamo

    vamos ver coisas, e como vamos, mas não veremos sozinhos

    1. Sunda
      Sunda

      Nojo só de ver esse maldito, ouvir a voz desse charlatão dá náusea, vômito.

  6. julio bento da silva bento
    julio bento da silva bento

    Boa tarde a todos! Deparo-me com absurdos e mais absurdos: as lentes de contato do Ministro Barroso que vê sinceridade, resignação e a “alma limpa” do Terrorista italiano, A Santa honestidade de João de Deus, já devia ter trocado as lentes por outra de melhor qualidade. Moraes, o tirano, não se cansa de ver atos antidemocráticos com sua luneta dada pelo 9 dedos e condenado a três instâncias onde só clama por Liberdade. Fachim, parece que sempre trabalhou nos correios, PHD em CEP! Rosa Weber , cheira a rosa de banheiro da Central do Brasil, omissa. Cármen Lúcia, vê cores celestiais quando o PT, PSOL e O MST jogaram tinta vermelha em sua casa. Toffili, amigo do amigo de meu pai e irmão de invasor de lugar protegido, parece no país das maravilhas. Gilmar Mendes, amigão de Barata, compadre, diz que não tem parentesco com esse inseto que acabou com o transporte público do Rio de Janeiro. Lewandowski , filho da vizinha, deve favor e agradece de joelhos ate hoje, aos 9 dedos, pois ele o transformou em ministro. Fux que nada sabe, quer a escuridão do esquecimento. Flavio Dino, processos em abundância proporcional ao seu volume é Ministro da Justiça, piada do tamanho de seu comunismo. José Dirceu e filho: bandidos, Hélder Barbalho e filho: bandidos ², Renan Calheiros e filho: marginais ³, e por aí vai, lista infinita, roubos infinitos, desqualificados aos montes! Chico, Gil, Caetano e muitos outros que só venderam discos na “tal ditadura” e agora se venderam fácil ao “diabo” e querem falar que foram maltratados. Essas minorias, feitas como massa de manobra se não acordaram, vão acordar. Estou enojado de ver tanta sacanagem e inversão de valores!

  7. IMP
    IMP

    VOCE AINDA TEM DUVIDAS QUE O POVO PRECISA REALMENTE LUTAR PELA LIBERDADE??? ASSISTA O FILME NA NETFLIX “”WINTER ON FIRE”” “” Em tempos tirânicos, sempre bacana reviver e aprender com as histórias daqueles que resistiram e venceram a perseguição e a censura.
    No começo dos anos 80 – olha que história incrível – os poloneses viviam sob a opressão comunista. Tudo era restrito e monitorado, sobretudo a comunicação e o direito de ir e vir.
    Os poloneses tiveram seus passaportes cancelados e durante os primeiros meses da Lei marcial, ninguém podia sequer viajar entre as cidades da Polônia sem a devida autorização do governo.
    Cartas sempre eram entregues abertas, amassadas dentro de sacos plásticos e com um carimbo escrito “Censurado”. Quando alguém discava um número no telefone, uma voz automaticamente avisava, “conversa monitorada”.
    Os comunistas assumiram o controle de toda a comunicação, substituíram âncoras e jornalistas dos jornais, rádios, tudo passou a ser monitorado e na TV era comum a transmissão de filmes russos sobre a Segunda Guerra Mundial.
    Então começaram a surgir editoriais independentes e clandestinos. Poloneses passaram a traduzir, imprimir e distribuir várias obras “subversivas” de Alexander Solzhenitsyn, George Orwell, e até mesmo de Murray Rothbard e Ayn Rand.
    O melhor veio com o heróico casal Zbigniew e Sofia Romaszewski. Eles montaram uma estação de rádio clandestina, que constantemente mudava de lugar para não serem pegos pela polícia.
    A transmissão era curta, cerca de oito a dez minutos de cada vez, sempre levando uma voz de esperança e notícias que jamais seriam divulgadas na mídia oficial.
    Uma certa noite, quando estavam “no ar”, perguntaram se havia alguém ouvindo e pediram para piscarem as luzes de suas residências para mostrar se acreditavam na liberdade.
    Zbigniew e Sofia, curiosos e ansiosos, correram para a janela para conferir e durante horas, assistiram toda Varsóvia piscando suas luzes nos apartamentos e casas. Foi a noite mais bela da história de Varsóvia e da Polônia.
    Os poloneses descobriram que não estavam sozinhos no sonho e desejo por liberdade. Algum tempo depois o regime comunista caiu e Varsóvia nunca mais teve uma noite nas trevas da tirania.
    Quem sabe os brasileiros em breve não façam o mesmo? Toda vez que alguém censurar e cercear liberdades, que as luzes pisquem para nos lembrar que somos muitos dispostos a lutar pela liberdade”” (RCL).
    (TENHO MEDO DE MORRER ACOVARDADO E ASSISTINDO ESSES IMPOSTORES CONQUISTANDO DEFINITIVAMENTE O BRASIL PARA O SOCIALISMO COMUNISMO)
    AS ELEIÇOES FORAM UMA COMPLETA FRAUDE E O SILENCIO DO POVO NAO IRA TRANSFORMAR ESSA MENTIRA EM UMA VERDADE.)
    IMP. (PRESENTE E PRONTO PARA A LUTA)

  8. IMP
    IMP

    BERLIM, 27/02/1933 –
    Agentes infiltrados incendeiam o Reichstag (parlamento alemão). Hitler usa o incêndio (que ele mandou causar) como pretexto para acusar os judeus de terroristas. Hitler disse “agora não há mais piedade. Quem se colocar no nosso caminho será eliminado”.
    Seu governo socialista culminou em :
    : Holocausto que tinha:
    – Campo de concentração
    – Crianças presas
    – Idosos morrendo no campo de concentração
    – Mídia integralmente favorável ao Hitler- jornalista apoiando
    – Censura
    – Cidadãos alemães batendo palma para: perseguição política, perseguição aos judeus, criminalização de quem se opunha

  9. Elisabete de Godoi Buzoni
    Elisabete de Godoi Buzoni

    Vamos ver se temos um congresso, que tem coragem para derrubar, se bem que, se derrubar, pode ir pro stf, aí eles irão aprovar o veto.

  10. Julio Cesar Brasileiro Pereira
    Julio Cesar Brasileiro Pereira

    …avisem ao delinquente aí e todos parças lá do STF que:
    Haverá barulho e TERROR…SIM!
    Quer silêncio? Vá pro tumbão…

  11. Valdir
    Valdir

    Congresso tem que derrubar
    Simples
    Não pode abaixar a guarda para ladrao

  12. Mandioca Sapiens
    Mandioca Sapiens

    “Nós temos a mandioca e estamos comungando a mandioca com o milho. Estou saudando a mandioca. Uma das maiores conquistas do Brasil”

    –Dilma Rousseff

  13. principalsuspeito
    principalsuspeito

    O descondenado, a pretexto de defender a democracia, apela para uma lei criada em 1965.

  14. BEATRIZ DOS SANTOS GOMES SANTANA
    BEATRIZ DOS SANTOS GOMES SANTANA

    o demônio envelhecido …. esse verme nunca prestou !!!!

  15. Rubens Andrade Vizeu
    Rubens Andrade Vizeu

    só estou vendo nesse desgoverno é ato de Vetar, suspender, Prender, multar e assim o desgoverno não esta trabalhando pela bem do Brasil –

  16. Ed Camargo
    Ed Camargo

    O traidor/ditador não quer nenhuma manifestação contra atos da administração ou movimentos de apreço ou desapreço a quaisquer autoridades, vindas de cidadãos que fazem parte da polícia ou forças armadas. O traidor que usa a palavra Democracia em todas suas frases sanciona lei vetando atos democráticos de livre expressão.
    Uma nação tem como sobreviver aos seus idiótas e até mesmo seus ambiciósos. Más uma nação não tem como sobreviver a traição que vem de dentro. Para os militares cuja missão é defender a nação de inimigos, seja ele doméstico ou estrangeiro, um inimigo nos portões e menos formidável, pois ele é conhecido e carrega suas cores e bandeira abertamente e marcha contra a cidade. Más, o traidor, ele se move livremente ao nosso lado. Ele possue uma natureza traidora como a de um escorpião, ele e cruel, más não demonstra, ele anda pelos corredores do congresso fazendo fofócas e piadas. O traidor não tem aparência de traidor pois ele veste a camisa do seu time e fala a mesma lingua e possui as mesmas caracteristicas familiares de suas vítimas, ele usa a mídia ( GloboLixo) e sua face é reconhecida em todo territorio nacional, ele apela a falta de princípios morais que se encontra imersa dentro do coração dos homens. Ele apodrece o espírito de uma nação, trabalhando secretamente a noite, ele enfraquece os pilares da nação, ele infecciona e corrompe o corpo político de uma forma que a sordidez domine, fazendo com que o mesmo já não tenha como resistir e a nação sucumbe ao caos e destruição. Um assassino é menos temível, o traidor é uma praga.

  17. Jefferson Brito
    Jefferson Brito

    O homem sem coragem morre mesmo antes de ir a guerra. Os militares fraquejaram perante aos comunistas. Os comunistas não fraquejaram perante aos militares.

  18. Osmar Martins Silvestre
    Osmar Martins Silvestre

    Ele usa leis de 1965 e 1984. São leis da ditadura que o PT que é Lula, e Lula que é o PT, sempre condenou. Agora usa leis dessa ditadura para preservar a sua democracia.

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