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Política

Lula solicita ao Congresso retirada dos projetos de Bolsonaro

Pedido foi oficializado no Diário Oficial da União

lula
As solicitações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 6. | Foto: Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao Congresso Nacional a retirada de tramitação de quatro projetos de lei encaminhados pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. As solicitações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 6.

Os projetos em questão são: normas para atuação de militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), uso de redes sociais, cessão de excedente em contratos de partilha do pré-sal e instituição da Política Nacional de Longo Prazo.

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O projeto sobre GLO foi enviado pelo Executivo em novembro de 2019 e trata do excludente de ilicitude. Conforme a proposta, lesões ou mortes em confronto cometidas por militares nas operações do tipo não serão crime, caso ocorram em reação a injusta agressão.

Disciplinando o uso de redes sociais, o PL 3227/21 propõe alterar o Marco Civil da Internet para impedir que plataformas cancelem perfis ou removam conteúdos que descumpram os termos de serviço, exceto se houver “justa causa”.

Sobre o pré-sal, o PL 1583/2022 autoriza a União a vender seu excedente em óleo a agentes privados, por meio de leilões.

Já a Política Nacional de Longo Prazo traz regras e fundamentos de planejamento estratégico de longo prazo da administração pública, com objetivos para garantir a soberania nacional, promover o desenvolvimento e reduzir desigualdades.

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0 comentários
  1. Eliana S Seabra
    Eliana S Seabra

    Não importa se é bom para o país ou ruim . Por essa mentalidade não saímos do atraso . Uma pena

  2. jose angelo baracho pires
    jose angelo baracho pires

    TÁ PRESTES PRÁ ESSA FOTOGRAFIA VIRAR REALIDADE.
    ESSE BANDIDO NUNCA CHOROU.
    MAS SEUS COMPARSAS O FARÃO CHORAR.

  3. DAVID JUGEND
    DAVID JUGEND

    Com essa, São as 8 primeiras noticias da Oeste hoje com fotos do Nine e notícias do mesmo, uma atrás da outra!
    E está assim todo o dia!
    Está ficando inviável de ler vocês!

  4. João José Augusto Mendes
    João José Augusto Mendes

    O exterminador do passado. Não está preocupado em governar, mas destruir tudo de bom feito pelo governo anterior.

  5. Daniel BG
    Daniel BG

    Hahaha. Tem de chorar mesmo, bandido.
    Não fica evidente o plano centralizador de controle estatal? (Sempre disfarçado de “governo tutelar amigo”)
    Retirar a independência já conquistada, seja do que ou de quem for. Este é o plano dos criminosos.

  6. José Maurilo Machado de Lima
    José Maurilo Machado de Lima

    O objetivo é destruir, não construir. Não aproveitam nada, não há continuidade. Lembram da narrativa de que o Governo Bolsonaro estava terminando obras de administrações anteriores, inclusive das do bandido? Isso é grandeza. Não o que essa corja faz. “Terra arrasada”!

  7. Renato
    Renato

    Eu sabia que ele é LADRÃO, mas louco desse jeito eu não sabia. Esse bêbado é um retardado querendo retroceder o país por causa do ódio que tem contra o Bolsonaro. Ele vai passar (ou não) os 4 anos inteiros criticando o Bolsonaro e desgovernando.

  8. PAULO ROBERTO HARDMAN
    PAULO ROBERTO HARDMAN

    A sociedade brasileira é sua grande parcela de ignorantes e não dispondo sequer do mínimo de educação e cultura é 100% responsável por ter colocado no poder essa quadrilha de ladrões do Erário público e incompetentes. 4 anos jogados fora! Agora? façam o L.

  9. Ed Camargo
    Ed Camargo

    O peido velho, Luladrão esta chorando de verdade, ou tentando apelar ao sentimento de empatía daqueles que acreditam na farsa?
    O que sabemos é que: Esta é a forma que sociopatas usam para ganhar a confiança de suas vítimas.
    Aqueles que exterminam à verdade não são mais do que rábulas dispostos a tudo para conseguir obter algum benesse. Infelizmente nesta éra da mediocridade a qual o pais sucumbiu, temos um território farto com muitas vítimas em potêncial.
    O limite dos aproveitadores embusteiros somente é prescrito pela resistência que apresentamos as invectivas chulas e insultos que apresentam a nossa inteligência.
    O Luladrão é a mais abominável de todas as criaturas, ele é o parasita duplo, aquele que vive nas feridas dos miseráveis e no sangue dos ricos. E muitos de sua corja como o STF o consideram como o moral ideal deste pais. Se isso continuar, estamos acabados como uma nação, sucumbidos a mediocridade, onde a verdade significa muito pouco e a teimosia preconceituosa parece ser o que realmente importa, uma nação que funciona às avessas com uma mediocridade atroz e uma moralidade degenerada.

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