O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.046/24, que permite a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A publicação no Diário Oficial da União ocorreu nesta quarta-feira, 18.
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Conforme a medida, o cadastro busca facilitar a localização de tutores de animais abandonados e reforçar o controle de zoonoses. Além disso, a lei quer aumentar a segurança em transações de compra e venda e combater maus-tratos.
A União vai ser responsável pela implementação e gestão desse cadastro. A legislação originou-se no Projeto de Lei 3720/15, apresentado pelo deputado federal Carlos Gomes (Republicanos-RS). No Senado Federal, a proposta tramitou como Projeto de Lei 2230/22.
Durante a sanção, Lula vetou o cadastramento de animais utilizados em exposições e eventos. A justificativa do Executivo para o veto é que a inclusão da categoria “destoa” do escopo geral da proposta e da aplicação.
Detalhes do cadastro nacional, sancionado por Lula
O cadastro incluirá informações dos tutores, como nome, CPF e endereço. Vai ter, ainda, dados sobre os animais, como raça, sexo, idade, vacinas aplicadas e doenças contraídas ou em tratamento.
Os municípios e o Distrito Federal realizarão o cadastramento inicial, enquanto Estados e União centralizarão e fiscalizarão os dados. O acesso ao cadastro será público e disponível on-line.
Leia também: “Lula rumo ao fim”, artigo de J. R. Guzzo publicado na Edição 247 da Revista Oeste
Lula da Silva passou por novos exames no Hospital Sírio-Libanês na manhã desta quinta-feira, 19. Ele esteve internado no local na semana passada para se submeter a uma cirurgia de emergência na cabeça.
Segundo a Presidência da República, ele realizou uma tomografia, conforme o protocolo de acompanhamento pós-operatório. O presidente saiu de sua residência, na região de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, por volta das 8h50 e chegou ao hospital às 9h10. Mais tarde, Lula retornou a Brasília.
Como TUDO o que eles propõe, sempre faz sentido só na maquiagem que tem
Não conseguem cadastrar o Brasileiros, imagine os cães dos brasileiros e os caramelos sem dono soltos por aí…
KKKKKKKKK..
A taxa que será criada para ajudar a forrar os cofres que se esvaziam com rapidez, poderá se chamar IMPET, ou IMPOSCÃO, não importa. O que se esconde por detrás de iniciativas como essa é, além de arrecadar cada vez mais, o controle total sobre a vida de cada cidadão brasileiro.
Mais uma inutilidade socialista, ao final o dono do pet vai ter que pagar taxas pra satisfazer esse cadastro. Isso tudo vai é aumentar o número de animais abandonados.
Isso pra mim tá cheirando criação de mais um imposto.
Morra logo fdp.
Que maravilha!! Agora só falta o cadastro dos Pardais, das Saracuras, dos Gatos, dos Jacarés…..
Essa lei não é pra proteger animais de maus tratos e não é para punir donos de cães violentos, mas isso é o que eles querem que vc acredite, na verdade essa lei é para DIMINUIR OU MESMO ACABAR COM O FATO DE PESSOAS POBRES TEREM ANIMAIS DOMESTICOS POIS ASSIM É MENOS UMA BOCA PRA ALIMENTAR E COMPROMETER O ORÇAMENTO FAMILIAR, e a Classe média não quer ter filhos porque é CARO ter um que ainda vai virar ESCRAVO DO GOVERNO então arrumam cães que antes não pagavam impostos, agora vão pagar.
Kkkkkkkkk!!!