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Política

Lula pretende aumentar teto de captação da Lei Rouanet, diz ex-ministro

Juca Ferreira liderou a pasta da Cultura durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT)

Lula Lei Rouanet
Foto: Ricardo Stuckert

O ex-ministro Juca Ferreira, integrante da equipe de transição para o novo governo, afirmou que a gestão do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai “desobstruir” a Lei Rouanet. Dispositivo para fomento da cultura, o instrumento é criticado pelos pagadores de impostos por privilegiar artistas de esquerda.

De acordo com Ferreira, o plano petista é propor um reajuste dos tetos de captação da lei, que permite que as empresas descontem parte da quantia investida em ações culturais no Imposto de Renda. No entanto, o valor não foi informado.

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“A Lei Rouanet está emperrada”, afirmou o ex-ministro, na terça-feira 22. “Houve uma regulação de itens absolutamente imprópria. E está sendo feito um levantamento, mas já é certo que vamos desobstruir tanto a Lei Rouanet como o Fundo Setorial do Audiovisual.”

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Ferreira foi ministro da Cultura durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e de Lula. O ex-ministro ainda destacou que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) “declarou guerra à cultura” quando transformou o Ministério da Cultura em uma secretaria no Ministério do Turismo.

“Propositadamente, o atual governo declarou guerra à cultura, tentando recriar um sistema de censura e obstruindo as fontes de financiamento dos artistas e para a área da cultura em geral”, observou Ferreira. “Tudo isso vai ser restabelecido rapidamente.”

Durante o governo Bolsonaro, a Lei Rouanet teve o nome alterado — passou a ser chamada de Lei de Incentivo à Cultura. O Executivo alterou também o valor-limite de captação para os artistas.

Segundo o chefe do Executivo, antes de sua gestão, artistas podiam pegar até R$ 10 milhões por ano da Lei Rouanet. O atual presidente modificou esse valor para R$ 1 milhão. Posteriormente, esse valor baixou para R$ 500 mil, e novos critérios para a captação foram estabelecidos.

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23 comentários
  1. ALBINO ALVARO DUARTE BRANDAO
    ALBINO ALVARO DUARTE BRANDAO

    Dinheiro de impostos, que seriam para serviços públicos, irão voltar ao bolso de renomados artistas – os “fazedores de cultura”. Muita gente não compreende isso e aplaude. Um dia, quem sabe…

  2. Didi
    Didi

    O pior disso tudo é que a Lei Rouanet, só beneficia os grandes artistas que além de viver as custas do dinheiro do pobre contribuinte, cobram valores absurdos por ingressos e não beneficia em nada os pequenos artistas que realmente precisam, infelizmente a roubalheira começará mais rápido do que eu imaginava, será a continuação do toma lá da cá, só os Ministérios que serão criados para absorver os amigos dos amigos irá consumir uma grana absurda, é mesmo aquele pensamento do Estado manter todos em suas costas, veremos o País afundar em uma recessão sem precedentes e os fazedores do L todos afundarem junto dos que não fizeram. Assim espero

  3. Silvio Ramos Jr.
    Silvio Ramos Jr.

    É por isso que a ampla maioria dos “artistas” estavam esperando: a volta da teta generosa para financiar lixo cultural com dinheiro do contribuinte.

  4. Carlos Brito
    Carlos Brito

    VOLTOU A ROUBALHEIRA E SEM LIMITES, MEU DESPREZO E ESSES PARASITAS QUE SE ROTULAM DE ARTISTAS , VAI APENAS AUMENTAR.

  5. NELSON MACHADO
    NELSON MACHADO

    É a volta de gente já famosa (não disse gente com talento) pegando 10 milhões pra “incentivar” uma peça de teatro ou filme medíocres gastando 1 e embolsando a sobra. São starlets de acostamento fazendo musicais com produção de festa de escolinha de balê e ainda cobrando 500 paus pra outros sonsos irem assistir. Coitados dos novos talentos que vão continuar pedindo esmolas pra fazer uma apresentação de periferia e não recebendo. É o país sendo obrigado a ver na mesa o que foi vomitado e deveria estar no esgoto. Aliás, estavam todos no esgoto, só que capas pretas abriram a tampa.

  6. Paulo
    Paulo

    Será que o aumento da lei Rouanet virá para pagar o trabalho de cabos eleitorais que os artistas fizeram nas campanhas pró Lula ?

  7. Em Espera
    Em Espera

    A resistência já está aumentando, e não vai ser exército, senado, congresso e etc.

    As demissões já estão acontecendo nas empresas porque o povo deixou de comprar itens que não são essenciais.

    OS EMPRESÁRIOS QUE ACREDITAM QUE TUDO IRÁ VOLTAR AO NORMAL, COMEÇARÃO A FAZER EMPRÉSTIMOS NOS BANCOS, E TUDO SERÁ SUGADO DELES.

    EMPRESÁRIOS, TOMEM A DECISÃO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, OU JÁ ERAM.

    E CUIDADO. O LULA PODE BLOQUEAR AS DEMISSÕES E AÍ OS EMPRESÁRIOS QUE PREPAREM SEU PRÓPRIO CAIXÃO.

  8. Paulo
    Paulo

    Quer dar dinheiro público para os amigos, os que lhe apoiaram, principalmente àqueles que não precisam!

  9. Fernando De Oliveira Esteves
    Fernando De Oliveira Esteves

    Propositadamente, o atual governo declarou guerra à cultura, tentando recriar um sistema de censura”. PT querendo falar de censura????? Pqp…

  10. Fernando De Oliveira Esteves
    Fernando De Oliveira Esteves

    Isso serve para ajudar um Chico Buarque, um Caetano Veloso, uma Ivete Sangalo e uma Daniela Mercury da vida. Afinal, são tão pobrezinhos, né? Coitados…. Querem comprar um instrumento ou equipamento para iniciar a carreira e não conseguem…

  11. Mari
    Mari

    Num país que uma grande maioria vive com um salário mínimo em torno de R$1.200,00 por mês, R$500.000,00 reais por ano para artistas vermelhos é muito pouco mesmo… ai… ai… ai… quanta hipocrisia!

  12. Elcio Nicola
    Elcio Nicola

    Esse canalha alcoólatra, travestido de ‘estadista”, NÃO pode assumir a Presidência, JAMAIS !!!

    1. Mari
      Mari

      Num país que uma grande maioria vive com um salário mínimo em torno de R$1.200,00 por mês, R$500.000,00 reais por ano para artistas vermelhos é muito pouco mesmo… ai… ai… ai… quanta hipocrisia!

    1. Mari
      Mari

      Num país que uma grande maioria vive com um salário mínimo em torno de R$1.200,00 por mês, R$500.000,00 reais por ano para artistas vermelhos é muito pouco mesmo… ai… ai… ai… quanta hipocrisia!

  13. Almanakut Brasil
    Almanakut Brasil

    TENHAM FÉ, PORQUE O DIABO JÁ LHE-BEIJOU A NUCA E LOGO IRÁ ABRAÇÁ-LO.

    E TEM ARTISTAS QUE SE APRECEREM EM CERTAS REGIÕES DO BRASIL E EM OUTROS PAÍSES ENTRARÃO NO CACETE.

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