Em conversa com representantes da sociedade civil, durante a Cúpula do Clima (COP28) da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou a possibilidade de derrubada de seu veto a trechos do projeto de lei que fixa o marco temporal das terras indígenas.
Lula afirmou que o risco de seu veto ser derrubado é real. Por essa razão, pediu que integrantes de movimentos sociais entrem na política e ocupem os espaços públicos.
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“A gente tem de se preparar para entender que: ou construímos uma força democrática capaz de ganhar o Poder Legislativo, o Poder Executivo, e fazer a transformação que vocês querem, ou vamos ver acontecer o que aconteceu com o marco temporal”, disse Lula.
Conforme o presidente, querer que o Congresso Nacional não derrube seu veto é “querer que uma raposa tome conta do nosso galinheiro”. “É só olhar a geopolítica do Congresso Nacional, que vocês sabiam que a única chance que a gente tinha era o que foi votado na Suprema Corte”, observou.
A decisão de Lula sobre o marco temporal
O presidente vetou um trecho do projeto de lei do Congresso que estabelecia a tese na qual os povos indígenas só teriam direito a terras que estivessem ocupadas na data da promulgação da Constituição de 1988. A tese foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro.
O veto de Lula à parte da proposta já deveria ter sido apreciado pelos senadores, mas ainda aguarda o agendamento da sessão. “É preciso tentar convencer os caras a não derrubar o veto”, disse o presidente. “Deixem os nossos indígenas quietos, que eles só querem viver bem. Isso é negociação. Vocês precisam ter noção do que a gente precisa fazer. E fazer a cada dia mais.”
No encontro com a sociedade civil, Lula foi cobrado por suas promessas aos povos indígenas. As lideranças têm reclamado que o presidente não está em cumprimento com o ritmo de demarcações de terras.
“Estamos afirmando que não temos mais tempo para discursos e promessas, queremos ações concretas”, disse Dinamam Tuxá, da Articulação de Povos Indígenas do Brasil (APIB). “Estamos lutando para que se garanta e se fortaleça a política de demarcação e proteção territorial.”
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Lula fica em Dubai até a manhã deste domingo, 3, quando segue para a Alemanha, para encontros com o primeiro-ministro, Olaf Scholz, e com o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier.
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Revista Oeste, com informações da Agência Estado
Tumor maligno. Velhaco.
Deliquente
Não passa de um despreparado. Não tem nenhun projeto para a nação, apenas pessoal que eh socar impostos nas costas dos brasileiros que já não aguentam mais e gastar o que “arrecada” com a “cumpanheirada”. O Brasil retrocedeu 40 anos e isso irá destruir o futuro as gerações que logo estarão saindo para o mercado de trabalho, tudo com a assinatura do stf….eh muito triste….
Elle foi fazer encontro com a sociedade civil no catar?
Foi vomitar suas idiossincrasias lá no mundo de Hotéis luxuosos às custas dos pobres?
Foi falar de índios em terra de gente Bárbara!
Votaram, agora aguentem e banquem o custo…
Se é ruim para o Lula então é ótimo para o Brasil. Boa notícia.
Boa!