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Política

Fux faz ressalva no julgamento que suspendeu o Twitter/X

Primeira Turma da Corte ratificou decisão de Moraes contra a big tech

luiz fux
O ministro do STF Luiz Fux, durante sessão plenária | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela suspensão do Twitter/X, nesta segunda-feira, 2, mas fez ressalvas.

“Que a decisão referendada não atinja pessoas naturais e jurídicas indiscriminadas e que não tenham participado do processo, em obediência aos cânones do devido processo legal e do contraditório, salvo se as mesmas utilizarem a plataforma para fraudar a presente decisão, com manifestações vedadas pela ordem constitucional, tais como expressões reveladoras de racismo, fascismo, nazismo, obstrutoras de investigações criminais ou de incitação aos crimes em geral”, decidiu Fux.

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Há pouco, a Primeira Turma do STF validou o despacho de Moraes que suspendeu os serviços da plataforma no Brasil.

Conforme Moraes, o dono da big tech, Elon Musk, não obedeceu a ordens judiciais que determinaram o bloqueio de perfis de pessoas que supostamente estariam cometendo fake news nas redes sociais. De acordo com Musk, as ordens são ilegais, pois violariam o direito à liberdade de expressão. Além disso, o empresário afirmou que Moraes enviou pedidos secretos à companhia para remover os perfis. Os despachos ocorrem no âmbito dos inquéritos das fake news e das milícias digitais, considerados inconstitucionais por juristas.

Voto de Fux, sobre o Twitter/X

O presidente do STF, Luiz Fux, durante o evento 'Arbitragem, Conquistas e Desafios', em comemoração aos 200 anos da Independência - 29/04/2022 | Foto: Eliane Neves/Estadão Conteúdo
O presidente do STF, Luiz Fux, durante o evento ‘Arbitragem, Conquistas e Desafios’, em comemoração aos 200 anos da Independência – 29/04/2022 | Foto: Eliane Neves/Estadão Conteúdo

Ainda segundo Fux, a decisão sobre o caso é provisória e foi tomada em caráter de urgência. Ela pode, em tese, ser reanalisada em julgamento posterior.

Para reverter a situação, Musk teria de pagar as multas devidas à Justiça, que somam aproximadamente R$ 20 milhões. Além disso, tem de indicar um representante legal no país.

Leia também: “Anistia já”, reportagem publicada na Edição 232 da Revista Oeste

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24 comentários
  1. O BELFORROXENSE
    O BELFORROXENSE

    decepcionante. mesmo sendo o único Juiz de verdade dessa corte de circo, se vendeu ao sistema também… Vejo que tudo isso para manter o sistema, para terem sempre o poder e o $$$ dos imposto para engordar seus bolsos e não estão nem aí pro povo…

  2. Alvaro Vieira de Souza
    Alvaro Vieira de Souza

    bom dia a todos ta ai um problema de não ter os juízes pra ser ministro tinha que ser com mais de vinte anos de carreira i não advogado indicado por presidente i tabem não ser sabatinado por senadores i por aí vai um nosso país as traças

  3. Christian
    Christian

    Que decepção hein FUX.
    Para um lutador de jiu jitsu, os seus conceitos estão derretendo…

  4. Pedro Jaime Nogueira
    Pedro Jaime Nogueira

    Para surpresa de ninguém…. referendaram a decisão que envergonha o Brasil. Alô democracia, onde você está?

  5. David S
    David S

    Mais um inepto a serviço da “justiça”.
    Esses caras estão se especializando em vociferar coisas, muitas vezes, incompreensível.
    Eles usam tantos termos tidos como técnicos, mas deixa a impressão, que por falta de argumentos legais, tentam desviar a atenção da gravidade do problema…..

  6. Maria Bernadete Zanini Senff
    Maria Bernadete Zanini Senff

    Ainda dizem que colocar juízes de carreira no STF a coisa seria diferente, mas qdo se ouve essa asneira vinda de um juiz a esperança vai ladeira abaixo. Agora temos dois juízes no STF, e daí?

  7. ANTONIO MARCOS MARTINS DE ANDRADE
    ANTONIO MARCOS MARTINS DE ANDRADE

    Esse STF é uma piada de mau gosto. Estão totalmente desmoralizados. o STF é o guardião da sabedoria e segurança jurídica de um País. Esse pessoal de hoje não fazem nem uma coisa, nem a outra. São muito ruins. São os piores de todos os tempos. O mínimo seria pedir para sair. O Máximo, serem processados e presos pela bagunça que fizeram no Brasil por causa do PT e seu consórcio que ginge defender o estado de direto. Pelo visto, nem isso, eles sabem do que se trata. O Brasil é uma Togazuela tosca hoje,

  8. saul simões junior
    saul simões junior

    Vaselina é o nome. Aonde houve o devido processo legal?

  9. Julio José Pinto Eira Velha
    Julio José Pinto Eira Velha

    Mais uma vez ele matou no peito, cumprindo promessa feita à Zé Dirceu.

  10. Luiz Renato
    Luiz Renato

    O Fux é outro grande frouxo e covarde dando uma de bom moço.

  11. carlos
    carlos

    Lembrando dele quando beijou os pés da mulher do Sergio Cabral, em busca de apoio para sua indicação ao STF.
    Precisa dizer mais alguma coisa sobre ele????

  12. Luiz Antônio Alves
    Luiz Antônio Alves

    não vale nada… a decisão final não estabelece essas diretrizes. Só valerá se o acórdão citar o destaque. Por outro lado, acho que a maioria dos membros do sTF não lêem todo o processo desde o seu início. Eu gostaria de saber quais as expressões foram utilizadas pelas pessoas citadas quando houve determinação para seu cancelamento.

  13. Renato Perim
    Renato Perim

    Esse é o pior de todos, porque consente com tudo mas faz teatro de que não concorda plenamente. Voto de frouxo, covarde, marica, camisolão. Nojo desse peruquinha.

  14. FRANCISCO DE ASSIS AMANCIO
    FRANCISCO DE ASSIS AMANCIO

    Mais um voto em favor da censura, em defesa da democracia. O retorno deve ser impossível.

  15. Marcial Ferreira da Silva
    Marcial Ferreira da Silva

    Palhaçada. Parece o voto da Carmen Lúcia a favor da censura “com todas as cautelas”.

  16. André Luiz Cumplido de Sant'Anna
    André Luiz Cumplido de Sant'Anna

    O voto de Fux é o chamado voto medroso. Não resolve nada, não diz nada, e não evita o que foi decidido pela turma de Alexandre de Moraes

  17. Ivan Sérgio de Paula lima
    Ivan Sérgio de Paula lima

    Que ele coloque as ressalvas naquele devido lugar!

    1. Jair João Andrighetti
      Jair João Andrighetti

      Esses supremos um dia voltarão a viver na terra, aí a conta vai chegar… esse Fux é outro covarde, não vale nda

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