O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), dispensou do registro de presença os deputados federais da bancada do Rio Grande do Sul. A decisão foi publicada em edição extra do Diário da Casa Baixa desta segunda-feira, 6.
Lira liberou os parlamentares do Rio Grande do Sul do registro biométrico desta segunda-feira até a próxima sexta-feira, 10. A deliberação se deu em decorrência da catástrofe ambiental enfrentada pela população do Estado desde 29 de abril.
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São 34 deputados da bancada do Rio Grande do Sul que não precisarão registrar presença. A concessionária Fraport Brasil anunciou que as atividades no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, permanecerão interrompidas por prazo indeterminado.
Os pousos e as decolagens estão suspensos no aeroporto desde a última sexta-feira, 3, devido aos danos causados pelas chuvas intensas que atingem o Estado.
Para informar a comunidade aeronáutica sobre a situação, a concessionária emitiu um “Notam” (aviso ao aviador), válido até o dia 30 de maio, como determina a legislação do setor.
O documento é um procedimento-padrão usado internacionalmente para comunicar mudanças operacionais ou restrições temporárias que impactem o tráfego aéreo.
Estado de calamidade no Rio Grande do Sul
O comunicado ocorre um dia depois de o governo federal declarar estado de calamidade pública em 336 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, incluindo a capital, Porto Alegre.
O status permite uma mobilização mais rápida e eficaz de recursos federais para auxiliar as áreas mais afetadas pelos desastres naturais, com o objetivo de recuperação e o apoio às comunidades impactadas.
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Até às 12h desta segunda-feira, 6, foram contabilizadas 83 mortes, 276 feridos, 111 desaparecidos. Há outros 107 mil desabrigados nos 364 municípios afetados.
Em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, 4 das 6 estações de água não estão funcionando.
