Projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet captaram quase R$ 530 milhões entre janeiro e maio de 2025. Esse valor representa um aumento de aproximadamente 35%, em relação ao mesmo período de 2024. A informação foi inicialmente publicada pelo site Poder360 e confirmada por Oeste.
A tendência de alta na captação de recursos pela Lei Rouanet ocorre desde o começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o Ministério da Cultura, esse cenário se justifica pela retomada dos investimentos públicos e privados na área cultural.
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Esse modelo permite que empresas e cidadãos destinem parte do Imposto de Renda a projetos previamente aprovados pela pasta, em vez de recolherem esse valor ao Tesouro.
Como funciona a Lei Rouanet
- Cadastro do projeto – artistas ou produtoras inscrevem suas propostas no sistema do Ministério da Cultura;
- Avaliação e aprovação – se aceitas, as iniciativas ganham aval para buscar financiamento com incentivo fiscal por até três anos;
- Investimento – empresas e pessoas físicas doam e depois abatem os valores do IR devido; e
- Execução e prestação de contas – o proponente realiza o projeto e comprova os gastos ao governo.
Ao considerar todo o ano de 2024, a renúncia fiscal pela Lei Rouanet somou R$ 3,1 bilhões, superando o recorde anterior de 2011, que havia sido de R$ 2,8 bilhões.
A música lidera a captação em 2025, seguida por teatro. Museus estão entre os que mais recebem apoio, ainda que fiquem atrás de outras categorias no total.
Captação por projetos — Lei Rouanet (2024)
Valores corrigidos pela inflação (em R$ milhões)
| Projeto | Captação | Valor |
|---|---|---|
| Música | 795,8 | |
| Artes cênicas | 771,7 | |
| Artes visuais | 468,7 | |
| Museus e memória | 409,2 | |
| Humanidades | 246,2 | |
| Patrimônio cultural | 245,8 | |
| Audiovisual | 193,4 | |
| Total | 3.131,2 |
Apesar do aumento na liberação de projetos, nem todo valor autorizado é efetivamente captado. Em 2023, por exemplo, o limite aprovado pelo governo federal foi de R$ 18 bilhões, mas apenas R$ 2,5 bilhões foram concretamente arrecadados.
Mesmo assim, o número de projetos aprovados cresceu 362%, em comparação com o último ano do governo Jair Bolsonaro.
Os patrocinadores
Entre os maiores patrocinadores culturais estão Petrobras (R$ 168,7 milhões) e Vale (R$ 162,4 milhões), que utilizam o incentivo também como ferramenta de marketing institucional. Grandes bancos e estatais também figuram entre os principais doadores.
Maiores renúncias tributárias via Lei Rouanet
20 empresas que mais incentivaram projetos culturais em 2024 (em R$ milhões, corrigido pela inflação)
| Empresa | Proporção | Renúncia |
|---|---|---|
| Petrobras | 168,7 | |
| Vale | 162,4 | |
| Nubank | 115,2 | |
| Shell Brasil | 87,0 | |
| Fiat | 33,1 | |
| Banco do Brasil | 32,4 | |
| Redecard | 29,0 | |
| Sabesp | 26,9 | |
| NTS | 26,7 | |
| B3 | 26,7 | |
| Salobo Metais | 25,4 | |
| BNDES | 21,9 | |
| Toyota | 21,7 | |
| Finame | 21,4 | |
| CSN Mineração | 21,3 | |
| BB DTVM | 20,4 | |
| CBMM | 18,2 | |
| BB Seguros | 18,0 | |
| TAG | 17,8 | |
| Bradesco | 17,7 |
Do lado dos beneficiários, os principais destaques são o Masp (R$ 48,3 milhões), a Osesp e o IDG, responsável pelo Museu do Amanhã.
Masp liderou captação via Lei Rouanet em 2024
20 instituições que mais receberam recursos no ano (em R$ milhões, corrigidos pela inflação)
| Instituição | Estado | Proporção | R$ mi |
|---|---|---|---|
| Masp | SP | 48,3 | |
| Fundação Osesp | SP | 42,2 | |
| Instituto de Desenvolvimento e Gestão | RJ | 38,1 | |
| Orquestra Sinfônica Brasileira | RJ | 36,2 | |
| Instituto Inhotim | MG | 32,3 | |
| Instituto Vale | RJ | 32,2 | |
| Fundação Padre Anchieta | SP | 27,2 | |
| Casa Fiat de Cultura | MG | 23,5 | |
| Fundação Bienal de São Paulo | SP | 22,7 | |
| Instituto Pedra | SP | 22,6 | |
| Inst. Cultural Amazônia do Amanhã | PA | 21,9 | |
| Pró-Cultura | RS | 20,7 | |
| Inst. SP de Arte e Cultura | SP | 20,3 | |
| Amigos do Museu Nacional | RJ | 20,1 | |
| Elysium Sociedade Cultural | GO | 19,7 | |
| Instituto Ensaio Aberto | RJ | 19,5 | |
| Orquestra Pró-Música do RJ | RJ | 18,0 | |
| F. Apoio ao Museu Paulista | SP | 16,8 | |
| Fundação CSN | SP | 16,7 | |
| As Teatrais | RJ | 15,9 |
Mesmo com o discurso do governo sobre descentralização, os Estados de São Paulo (R$ 1,3 bilhão) e Rio de Janeiro (R$ 591 milhões) seguem absorvendo quase 60% dos recursos da Lei Rouanet. Embora tenha havido leve dispersão nos últimos dez anos, a concentração no eixo Rio-SP permanece evidente.
SP e RJ concentram quase 60% dos recursos da Lei Rouanet
Captação por Estado em 2024 (valores corrigidos pela inflação, em R$ milhões)
| UF | Proporção | Valor |
|---|---|---|
| São Paulo | 1.267,0 | |
| Rio de Janeiro | 590,7 | |
| Minas Gerais | 361,3 | |
| Rio G. do Sul | 221,1 | |
| Paraná | 130,3 | |
| Santa Catarina | 113,9 | |
| Distrito Federal | 82,3 | |
| Ceará | 73,8 | |
| Pará | 62,3 | |
| Espírito Santo | 59,9 | |
| Pernambuco | 58,9 | |
| Maranhão | 39,5 | |
| Bahia | 39,3 | |
| Goiás | 33,6 | |
| Amazonas | 11,4 | |
| Mato Grosso | 9,3 | |
| Paraíba | 6,7 | |
| Sergipe | 5,5 | |
| Rondônia | 5,3 | |
| Rio G. do Norte | 5,0 | |
| Mato G. do Sul | 4,5 | |
| Piauí | 4,4 | |
| Alagoas | 3,5 | |
| Tocantins | 1,0 | |
| Amapá | 0,9 | |
| Acre | 0,5 | |
| Roraima | 0,4 | |
| Total | 3.100,0 |
Projetos fora da Região Sudeste que captaram valores expressivos incluem o Instituto Cultural Amazônia do Amanhã (R$ 21,9 milhões), o gaúcho Pró-Cultura (R$ 20,7 milhões) e o goiano Elysium Sociedade Cultural (R$ 19,7 milhões).
Segundo nota do Ministério da Cultura, a diferença entre os valores aprovados e os efetivamente captados é esperada e não representa anomalia no sistema.
As críticas à Lei Rouanet
O cineasta Josias Teófilo, conhecido, entre outras obras, pelo filme Nem Tudo Se Desfaz e pelo documentário O Jardim das Aflições, discorda da forma como o governo Lula trata a lei.
Para Teófilo, a Rouanet deveria servir para o artista que está no começo da carreira. A cultura precisa de algum tipo de incentivo financeiro”, disse o cineasta. “Muitos países fazem uso de mecanismos semelhantes à Rouanet, com a finalidade de ajudar também nomes menos conhecidos a terem seus projetos viabilizados. Lá fora, o valor disponível para o setor artístico é muito maior. Engana-se quem pensa que Hollywood não tem incentivo.”
Na mesma linha, a atriz Luiza Tomé criticou a principal lei de incentivo à cultura no país. “O problema da Rouanet é que o dinheiro está sempre nas mãos de meia dúzia de artistas”, resumiu. “O Brasil precisa favorecer culturalmente os pequenos, os que têm menos. Aqueles que querem fazer teatro na favela e não têm como.”
Leia também: “A orgia da Lei Rouanet”, reportagem de Cristyan Costa publicada na Edição 149 da Revista Oeste
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