O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta terça-feira, 30, a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida impõe sanções severas ao magistrado, incluindo o congelamento de bens, restrições de visto e exclusão do sistema financeiro norte-americano.
O Departamento do Tesouro dos EUA, responsável pelo anúncio da punição ao ministro brasileiro, classifica Moraes como responsável por “graves violações de direitos humanos”. A Lei Magnitsky, criada em 2016, permite ao governo norte-americano punir autoridades estrangeiras envolvidas em corrupção ou abusos contra liberdades civis, mesmo fora do território dos Estados Unidos.
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A sanção contra Alexandre de Moraes
Moraes está agora proibido de entrar ou transitar em território norte-americano. Qualquer ativo que o ministro eventualmente possua em solo norte-americano será congelado. Além disso, bancos e empresas com sede nos EUA ou com negócios no país ficam impedidos de manter relações com o magistrado. Isso inclui operadoras de cartão de crédito, plataformas digitais e instituições financeiras globais.
O impacto da sanção pode se estender para além das fronteiras dos EUA. Países aliados, como Reino Unido, Canadá e integrantes da União Europeia, têm histórico de adotar medidas semelhantes em alinhamento com Washington, o que pode agravar o isolamento diplomático de Moraes. A depender da amplitude das sanções, até familiares e associados do ministro podem ser incluídos nas restrições.
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O estigma de estar na lista da Lei Magnitsky costuma trazer consequências políticas e institucionais de longo prazo. Para autoridades de alto escalão, como um ministro da Suprema Corte, a classificação implica perda de legitimidade no cenário internacional e pode afetar a atuação do país em fóruns multilaterais e tratados de cooperação.
A inclusão de Moraes na lista ocorre em meio a pressões políticas crescentes. Desde o começo do ano, parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro intensificaram articulações em Washington para responsabilizar o ministro por atos que consideram autoritários. O Departamento de Estado dos EUA já havia sinalizado, em maio, que analisava o caso à luz da legislação de sanções internacionais.
Com a decisão desta quarta-feira, os EUA tornam-se o primeiro país a aplicar formalmente sanções contra um integrante do Judiciário do Brasil.
❌ Com a aplicação da Lei Magnitsky, Moraes está…
- Está impedido de entrar ou transitar por território norte-americano;
- Qualquer visto que o ministro possuía está automaticamente cancelado;
- Restrição de acesso às redes sociais de origem norte-americana; e
- A punição pode ser estendida a familiares ou associados próximos, caso identificados como cúmplices.
💰 Congelamento de bens
- Quaisquer ativos financeiros ou patrimoniais que o ministro possua em jurisdição norte-americana ficam congelados imediatamente;
- Empresas e bancos norte-americanos ficam proibidos de realizar qualquer operação financeira com o sancionado; e
- A sanção se estende a instituições globais que utilizam o sistema bancário dos EUA.
🌐 O isolamento de Moraes
- Países aliados dos EUA, como Reino Unido, Canadá e União Europeia, costumam adotar medidas semelhantes em apoio à sanção; e
- Moraes pode ser impedido de participar de eventos e fóruns internacionais, inclusive acadêmicos ou jurídicos.
⚠️ O que significa entrar na lista da Lei Magnitsky
- Entrar na lista da Lei Magnitsky significa ser classificado como violador de direitos humanos ou envolvido em corrupção grave;
- A sanção enfraquece a legitimidade internacional do ministro; e
- Pode gerar pressão sobre o governo brasileiro e comprometer cooperações bilaterais.
Feitiço virou contra o feiticeiro e toda sua turma. Deu ruim…..
Que vergonha , cadê o senado cúmplice
O tarifaço também já está em vigor, pois foi assinado a pouco por Trump.
Quanto a ativos financeiros do Ministro Moraes nos Estados Unidos, dia desses os Ministros Moraes e Barroso estavam em tratativas com o notório banqueiro Daniel Dantas na Embaixada do Brasil em Roma. Daniel Dantas preso na Operação Satiagraha, tem estofo, expertise e experiência para transferir ativos financeiros dos Ministros Moraes e Barroso para os Emirados Árabes Unidos. Ter o notório Daniel Dantas como despachante é coisa de gente com muita, muita grana. Mas é bom lembrarmos coisas reveladoras. Vamos ao Blake Schmidt 14/06/2017 09h37 no UOL e Bloomberg “Dantas está aproveitando o momento de fragilidade do PT”, disse Sergio Lazzarini, professor do Insper, em São Paulo. “Mas não tem santo nesta história.” Vamos ao site do MST. ” Fazendas da AgroSB, de Daniel Dantas, desmataram mil hectares em área de conservação no Pará.” Preso na Operação Satiagraha, Daniel Dantas, sua Irmã Verônica e mais nove pessoas caíram, vejam só, na ” graça ” de quem? “O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, concedeu pedido de Habeas Corpus para o banqueiro Daniel Dantas e sua irmã, Verônica, bem como para outras nove pessoas (funcionários/sócios/acionistas do Banco Opportunity e do Opportunity Equity Partners).” A família de Benedito Mutran conhece pela maneira mais cruel, a alma de Daniel Dantas, o despachante de Moraes e Barroso. “Após a morte de Bené, por SUICÍDIO, como ele era mais conhecido, sua família trava uma batalha judicial desigual contra a poderosa Agropecuária Santa Bárbara (AgroSB), comandada pelo polêmico banqueiro Daniel Dantas. O que deveria ser uma transação promissora para a venda de propriedades transformou-se em um pesadelo devastador para Mutran e sua família. A AgroSB, utilizando-se de ardil, reteve valores milionários sob pretextos infundados e, segundo apuração do Ver-o-Fato, inacreditavelmente, passou a cobrar juros sobre os mesmos valores que ela própria havia bloqueado.” ” Enquanto a família Mutran luta por seus direitos nos tribunais, a AgroSB segue acumulando riquezas e expandindo seus negócios. Recentemente, vendeu importantes ativos no sul do Pará – incluindo a Fazenda Espírito Santo, que pertencia a Mutran – em uma negociação milionária com o Grupo Quagliato.” Moraes, Barroso e Daniel Dantas, juntos e misturados, Tutti Buona Gente.
Até que em fim o acionamento do porrete corretivo!
Quero e todo o povo brasileiro deseja a manifestação pública do decano da corte suprema! Vai falar, senhor ministro?
Que outros entrem nessa lista. Ainda bem que o EUA é uma país sério, onde as leis funcinam….ao contrário de Brazuela.
Traduzindo: o Brasil agora está oficialmente no rol das ditaduras. Parabéns aos tucanalhas que fizeram o L !!!
Grande, grande, G R A N D E D I A !!!
Alexandre vai ter que usar cartão das casas Bahia.
Aguardando ansiosamente a sanção do resto das RATAZANAS do STF e poderia tbm ir junto o doutrinador de burros o NINE bandido….
violador de direitos humanos
Uma absoluta e inédita vergonha para o Brasil – tanto Moraes quanto seus “amigos” do stf deveriam renunciar imediatamente.
Ainda continua sendo ministro aqui. #Bolsonaropreso
kkkkkkkkkkkk opa, legal, mostra que vc está bem por dentro do que está acontecendo kkkkkkkk não esperava menos de sujeito como vc kkkkkkkkkkkkkkkkk
Pum.
Pum para o do #
Luiza Ricarda Assis -> PERDEU MANÉ, NÃO AMOLA MULA… hahahahah
GO GO GO TRUMP
#esquerdomijadosPIRAM
É uma vergonha para os políticos corruptos brasileiros (principalmente os presidentes do legislativo e Senado Alcolumbre e Hugo Mota que não pautam o impeachment deste insano com condutas doentias de perseguição do ministro AM.
Isto só acontece num país onde a corrupção e ineficiência politica levam o país a falência.
Caraca. Por que o Ministro fez isso com o Supremo?! Foi difícil imaginar? Não foi informado? Inacreditável.