O Senado aprovou um projeto de lei que autoriza o poder Executivo a instituir um cadastro nacional de animais domésticos. O PL 2.230/2022 segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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A proposta visa a concentrar informações dos animais e seus donos em um banco de dados. O cadastro, diz a nota oficial do Senado, ajudaria em decisões futuras, “especialmente quanto a questões sanitárias, como propor campanhas de vacinação”.
O projeto é de autoria do deputado federal Carlos Gomes (Republicanos/RS), que não está mais em exercício. Ele apresentou o texto original ao plenário da Câmara dos Deputados em novembro de 2015. A proposta chegou ao Senado em maio de 2022.
Aprovação no Senado levanta especulações sobre novo imposto
Diante do anúncio nas redes sociais sobre a aprovação do projeto, muitas pessoas levantaram a hipótese de que o governo federal estaria planejando a criação de um imposto sobre animais de estimação.
Um perfil no Twitter/X ligado a causas ambientais questionou a eficácia que a instauração do banco de dados poderia ter no cuidado com os animais. “O mais importante não aprovam, que é a redução da carga tributária sobre ração e medicamentos veterinários”, disse o internauta.
O mais importante não aprovam,que é a redução da carga tributária sobre ração e medicamentos veterinários pra que os voluntários tenham mais condições de resgatar animais abandonados,já que o governo usufrui da arrecadação sobre estes produtos,mas não se dispõe a resgatar animais
— #SOSMEIOAMBIENTE (@AmbienteSOS) November 27, 2024
Já outra pessoa expressou curiosidade com o fato de que, na semana passada, diversos portais de notícias publicaram reportagens sobre a cobrança de impostos sobre cães na Alemanha. Para ele, a proximidade das datas pode significar um acordo entre governo e imprensa para acostumar a população com a ideia de um imposto sobre animais domésticos.
Eles nem disfarçam… Semana passada do nada diversos portais noticiando q na Alemanha existe imposto pra quem tem cachorro…
— Wender (@WenderTaker11x) November 27, 2024
E agora vem com essa…
Cheguei até fazer vídeo sobre…https://t.co/ntUdjL6VxH pic.twitter.com/9vhTfoSlcT
Em cidades como Berlim, os donos pagam uma taxa básica de € 120 (R$ 740) por ano. O valor aumenta caso a pessoa tenha um animal adicional, e as taxas são maiores para cachorros de raças classificadas como perigosas.
Cara, como esse parlamentares aprovam essa merda! Com certeza tem bolsonarista no meio disso, com certeza. Aquilo imundo chamado Nikolas Ferreira tá em todas essas porcarias de leis aprovadas. O PL do minto aprovou a taxação da blusinhas, e com certeza está nessa também, vagabundos.
Como um país rico, grande e uma população tão cheia de energia pode ser escravo de uma classe política tão desprovida de sabedoria, honestidade e ética?
Olha, eles poderiam criar o Cadastro Nacional de Crianças Abandonadas. Aqui na minha cidade, de seiscentos mil habitantes, a todo momento se encontra criança na rua vendendo Jujuba ou doces e balas em caixinhas nos sinais de trânsito. Também há agora mulheres com bebês no colo sentadas nas calçadas pedindo qualquer ajuda. Antes eram só mulheres negras , agora também as brancas. Quando você liga para o Conselho Tutelar eles mandam você ligar para a Abordagem Social que vai até lá e tenta uma conversa “cheia de sociologia” para convencer as mães e as crianças famintas a saírem das ruas. No outro dia elas estão lá, de novo, no mesmo lugar. Cadastro de bichos com tantos humanos precisando de atenção cheira a absurdo progressista de lei que não serve para nada, só para fazer cerimônia de lançamento. É sério? O Senado brasileiro não tem mais nada com que se preocupar? Nada contra esses animais, mas governar é escolher prioridades e isso não me parece prioritário.
Este governo não tem nada mais com o que se ocupar ! Vão trabalhar , fazer alguma coisa de concreto por este País .
Como se chamará o novo imposto petista: Taxapet? O que o estado não faz para nos roubar…
Isso não tem nada a ver com o PT foram os parlamentares, e com certeza tem político Bolsonarista nessa merda, com certeza.
A quem possa INTERESSAR: TENHO, E NÃO VOU PAGAR PORRA NENHUMA PARA ESSES LADRÕES DO GOVERNO FEDERAL. E TENHO DITO!
Quer dizer que se a esposa, chamar o marido de cachorro, vai ter que pagar imposto????
E aumentará e muito o número de cachorros abandonados, pois muitos não poderão pagar isso.
Logo no Brasil que tem mais cachorro sem dono na rua do que em posse de humanos.
mais uma coisa que nãoservepranada.