O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu uma queixa-crime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, contra o youtuber e influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.
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O desembargador Fausto de Sanctis entendeu que a punição era desproporcional. Monark estava impedido de falar sobre Dino. Além disso, ele foi obrigado a se apresentar mensalmente à Justiça e fornecer seus dados no exterior.
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Dino processou Monark depois que o influenciador o chamou de “gordola” em uma live. O influenciador digital ainda disse que o ministro “não consegue correr cem metros”.
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“Você vai ser escravizado por um ‘gordola’”, disse o youtuber. “Esse cara sozinho não dura um segundo na rua, não consegue correr cem metros. Coloca ele na floresta para ver se ele sobrevive. Você vai deixar esse cara ser o seu mestre? Foi para isso que os seus pais te deram educação? Eles se sacrificaram para você servir esse filho da p…?”
A suspensão da queixa-crime de Dino contra Monark foi motivada por um habeas corpus
A decisão da TRF-3 foi motivada por um pedido de habeas corpus apresentado pelo advogado do influenciador, Jorge Urbani Salomão.
“A desproporção das reprimendas consideradas na queixa-crime em face dos fatos praticados, quando confrontada a delitos equiparados a hediondos, por exemplo, resta evidente”, afirma trecho do habeas corpus. “Essas desproporções estão levando pessoas a cumprirem punições elevadas ou a prisões preventivas por crimes de opinião cujas penas normalmente preveem seu cumprimento em regime aberto ou no máximo semiaberto, dado o punitivismo, tão censurado nos casos de crimes graves, como corrupção e lavagem de dinheiro. Muitos tentam se refugiar para fora do país por esse motivo.”
Influenciador comemora a decisão
Nas redes sociais, Monark comemorou a suspensão da queixa-crime que Flávio Dino, que se prepara para assumir uma cadeira de ministro no Supremo Tribunal Federal, contra ele. “Ainda existem desembargadores no Brasil que respeitam a constituição e o Estado democrático de direito”, escreveu o youtuber na sua conta do Twitter/X.
Quando chegar a ação no STF, o próprio Dino vai reverter.