Decisão do juiz Itagiba Catta Preta Neto prevê que os valores sejam utilizados no enfrentamento da pandemia do coronavírus
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Por determinação do juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, os fundos eleitoral e partidário estão bloqueados. Os recursos que iriam para eles devem ser utilizados em medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus. A decisão foi tomada na tarde de hoje, terça-feira 7.
De acordo com a decisão do magistrado divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, “em sacrifícios que se exigem de toda a nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União”.
Sancionado pelo presidente da República em janeiro, o Fundo Eleitoral prevê um montante de R$ 2 bilhões para que partidos e candidatos financiem suas campanhas eleitorais. O Fundo Partidário, destinado à manutenção dos partidos, é de R$ 959 milhões.
A decisão — de caráter liminar — atende a uma ação popular movida pelo advogado Felipe Torello Teixeira Nogueira.
É a Justiça imperando contra a ilegalidade, imoralidade.
PARABÉNS!??????
Até que enfim!!!
Parabéns, guardem o nome do Juiz. Mas essa liminar cai amanhã mesmo. Quem quer apostar que o “stf” derruba rapidinho?
Parabéns, guardem o nome do Juiz. Mas essa liminar cai amanhã mesmo. Quem quer apostar que o “stf”através do Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio , Rosa Weber ou Lewandowski a derruba?
Agora eles vão recorrer ao STF.
PARABÉNS!
Cinco minutos para o STF julgar um centavo de seus polpudos salários nem perder a grana que financia sua permanência mamatinha.
Cinco minutos para o STF julgar inconstitucional. Suas excrescências não podem sacrificar um centavo de seus polpudos salários nem perder a grana que financia sua permanência mamatinha.
Finalmente!!!