Justiça penhora chácara de Fernando Collor por dívida

O tribunal avaliou o terreno do ex-presidente em R$ 10,5 milhões

17 out 2024 - 14h59 | 2min de leitura

A chácara de Fernando Collor está localizada em Campos do Jordão (SP) | Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O ex-presidente Fernando Collor corre o risco de perder seu imóvel mais valioso. Trata-se de uma chácara, avaliada em R$ 10,5 milhões, localizada em Campos do Jordão (SP). Nesta semana, o juiz Sérgio Roberto de Mello Queiroz, da 5ª Vara do Trabalho de Maceió (AL), determinou a penhora da propriedade do político.

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A Justiça tomou a decisão por causa de dívidas relacionadas às empresas de comunicação de Collor em Alagoas. A penhora está vinculada a um processo que exige o pagamento de R$ 410,6 mil a um ex-funcionário do grupo Gazeta de Comunicação, da qual Fernando Collor é acionista majoritário.

Esse grupo enfrenta dificuldades financeiras. Nesse estágio do processo, a penhora antecede o leilão do bem, sem possibilidade de recurso.

O desafio de Fernando Collor

Collor, contudo, pode tentar evitar o leilão. Para isso, ele deve contestar a avaliação e oferecer outro bem. O ex-presidente também pode quitar a dívida com juros.

Além disso, há outra possibilidade. Nesse caso, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia intervir no processo, pois o imóvel está envolvido no escândalo da Lava Jato, que condenou Collor a oito anos por corrupção.

O laudo da Justiça descreve o imóvel como uma área de 9,7 mil m², com uma casa principal de “padrão luxo”, sete suítes, salão de jogos e adega. O terreno possui ainda uma casa secundária e uma quadra de tênis.

Dívidas e ações judiciais

Documentos da Prefeitura de Campos do Jordão mostram que o imóvel possui uma dívida de IPTU de 2018 a 2020, que totaliza o valor de R$ 142,7 mil.

Bloqueio de contas e recuperação judicial

Collor e sua mulher tiveram contas bloqueadas por não pagarem dívidas. Caroline Serejo Collor de Mello teve R$ 476 mil retirados para pagar uma ex-empregada com câncer, que aguardava pagamento desde 2019.

As empresas de comunicação de Collor estão em recuperação judicial desde 2019 | Foto: Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

As empresas de comunicação do ex-presidente estão em recuperação judicial desde 2019. O maior ativo do grupo, a TV Gazeta, enfrenta desafios adicionais. Desde novembro de 2023, a Globo tenta romper sua afiliação, em razão de atos ilícitos de Fernando Collor.