A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de habeas corpus do jornalista Luan Araújo, condenado por difamação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Esse caso teve origem em um desentendimento entre o jornalista e a parlamentar, que o perseguiu com uma arma. A Justiça emitiu a decisão na última quinta-feira, 17.
Depois do incidente, Luan Araújo publicou um artigo em que acusou Carla Zambelli de liderar uma “seita de doentes de extrema direita”, além de pertencer a uma “extrema direita mesquinha, maldosa e mercadora da morte”.
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Carla Zambelli aciona a Justiça
O juiz condenou Luan Araújo a oito meses de detenção em regime aberto por causa do artigo. A Justiça substituiu a pena por serviços comunitários. Ele deve cumprir o mesmo período por meio dessas atividades.
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A defesa de Araújo argumentou, no pedido de habeas corpus, que as declarações do jornalista representavam o exercício da liberdade de opinião. A Constituição garante essa liberdade. No entanto, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso em 17 de outubro de 2023.
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Segundo o desembargador responsável, o jornalista não cumpriu o prazo legal para o pagamento das taxas judiciais necessárias à apresentação do recurso. Essa decisão, portanto, manteve a condenação e, consequentemente, determinou que Araújo cumpra sua pena por difamação. Assim, a Justiça deve garantir que o cumprimento ocorra conforme o que foi estabelecido.
O episódio entre Araújo e Carla Zambelli envolveu, além da perseguição armada pela parlamentar, a divulgação de imagens do confronto nas redes sociais. Esse contexto influiu diretamente no tom e na repercussão do artigo escrito pelo jornalista. O desentendimento entre os dois refletiu-se nas declarações públicas.
Relembre o caso
Em outubro de 2022, na véspera do segundo turno das eleições, a deputada perseguiu um apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva em um bairro nobre de São Paulo, armada. Para justificar sua ação, ela alegou que havia sido agredida e que estava se defendendo.
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