A Justiça de São Paulo determinou, em decisão liminar, a remoção de publicações ofensivas à honra do senador Magno Malta (PL-ES). As imagens, produzidas com uso de inteligência artificial, foram postadas em redes sociais.
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A defesa do senador afirmou em petição protocolada na Justiça que as imagens tinham a intenção de produzir “narrativas falsas” sobre um episódio no qual ele foi acusado de supostamente agredir uma técnica de enfermagem. O caso ocorreu no fim de abril, quando o senador esteve internado no Hospital DF Star, em Brasília.
Por isso, a defesa apresentou uma lista das publicações e solicitou uma ordem judicial para a remoção. “Tais publicações envolvendo a criação das imagens mencionadas não representam uma crítica política, mas sim uma mentira deliberada e uma atitude criminosa, uma vez que utilizam termos injuriosos e difamatórios e caluniosos, extrapolando os limites da liberdade de expressão, visando unicamente a ‘MACULAR A REPUTAÇÃO DO REQUERENTE’ perante a sociedade”, escreveu na petição a advogada Vanessa Souza, especialista em leis de tecnologia.
A decisão judicial
Na decisão, o juiz Miguel Ferrari Júnior, da 43ª Vara Cível de São Paulo, determinou que o Facebook remova as postagens das redes sociais e preserve os registros de acesso e dados cadastrais dos usuários. “No caso ora sob exame, a cessação das ofensas se mostra salutar, dada a proporção por elas alcançada, sobretudo em razão da reputação profissional construída pelo autor”, escreveu o magistrado.
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A técnica de enfermagem chegou a registrar uma ocorrência na qual afirma que teria sofrido uma agressão do senador.
Magno Malta negou a acusação e a acusou de provocar “dor intensa” durante um exame. O político também registrou ocorrência contra a profissional, pediu apuração do caso e preservação das imagens pelo hospital. O caso está sob apuração.
Redação Oeste, com informações do Estadão Conteúdo
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