A Justiça Federal rejeitou nesta quarta-feira, 11, ações populares movidas pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a escola Acadêmicos de Niterói.
Os parlamentares indagavam o enredo Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil, que será apresentado no Carnaval. O mérito não foi analisado. O juiz federal Francisco Valle Brum, da 21ª Vara Federal Cível do DF, entendeu que houve uso indevido da ação popular.
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Segundo ele, o instrumento serve para anular atos ilegais e lesivos ao patrimônio público, não para impor obrigações como barrar desfile ou transmissão. O magistrado apontou ausência de provas de prejuízo aos cofres públicos. As petições se basearam em reportagens e suposições sobre promoção pessoal.
No caso de Kim, que interpelava o termo de repasses entre Embratur e Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), não houve indicação de valores desviados. Na ação ligada a Damares, o pedido incluía impedir exibição de imagens de Jair Bolsonaro (PL).
Há ações semelhantes no Tribunal Superior Eleitoral, movidas pelo Novo e pelo partido Missão, em conjunto com Kim Kataguiri. Também aguarda análise representação apresentada por Damares ao Ministério Público Eleitoral.
Entenda o caso da homenagem a Lula em samba enredo
No Carnaval deste ano, a agremiação Acadêmicos de Niterói terá como enredo a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de Pernambuco à Presidência.
Os recursos recebidos pela escola de samba decorrem de termo de cooperação técnica firmado entre a Embratur e a Liesa, que prevê a destinação de R$ 12 milhões às 12 agremiações do grupo especial do Carnaval do Rio. A iniciativa é apresentada como fomento cultural e turístico.
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O desfile da agremiação abrirá a elite do Carnaval do Rio de 2026 no domingo, 15 de fevereiro, com transmissão pela TV Globo. O evento ocorrerá a cerca de oito meses da eleição presidencial. O presidente da República não deve desfilar, mas a presença dele no sambódromo é esperada.
Aliados e amigos de Lula também estão previstos no desfile, entre eles o ator Antônio Pitanga. A ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017 em decorrência de um acidente vascular cerebral, será representada pela atriz Juliana Baroni, que a interpretou no filme Lula, o Filho do Brasil.
É bandido protegendo bandido….
Perderam totalmente a vergonha na cara !
CorruPTista Francisco Valle da justiça Federal és um bandido, pilantra, vagabundo, escória, vendido, quer uma boquinha no fédido stf, vc faria parte de Sua companheirada da mesma bandidagem.
Desde que eu nasci que o Brasil tem ladrão nos três poderes, mas hoje é a pior época porque o negócio virou de incongruente para ridículo e surrealista. Tudo que é do governo, incluindo os três poderes e adjacências tem roubo.
Tem é que fuzilar essas febre-do-rato