O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo cassou o mandato do vereador Rubinho Nunes (União), de São Paulo, por suposto uso indevido dos meios de comunicação social durante a campanha de 2024. A sentença também o declarou inelegível por oito anos. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso, sem efeito imediato.
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A ação foi movida por Leonardo Grandini, candidato a vereador pela Federação Psol-Rede, e teve como foco a publicação, por parte de Rubinho, de um laudo médico que citava o então candidato a prefeito Guilherme Boulos (Psol).
O conteúdo, que atribuía ao adversário quadro de “surto psicótico grave” e teste positivo para cocaína, foi inicialmente divulgado por Pablo Marçal (PRTB) e repercutido por Rubinho em seu perfil no Instagram. De acordo com o Instituto de Criminalística da Polícia Civil de São Paulo, o laudo é falso.
A publicação ocorreu no dia 4 de outubro de 2024, véspera da eleição municipal, e permaneceu no ar por apenas 26 minutos. De acordo com os autos, nesse curto intervalo já havia alcançado mais de 3 mil curtidas, o que, segundo o magistrado, “demonstra sua ampla repercussão e a gravidade da conduta”.
Segundo o juiz Antonio Maria Patiño Zorz, “o compartilhamento do laudo falso sobre Boulos, divulgado em meio de comunicação social, o Instagram, do próprio candidato, encerra em si mesmo conduta ilícita que ostenta a potencialidade de lesar o bem jurídico protegido, a legitimidade das eleições”.
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O magistrado rejeitou o argumento da defesa de que Rubinho desconhecia a falsidade do documento e afirmou que “houve grave violação ao dever de diligência exigido do candidato”. Desta forma, o juiz entendeu que o vereador agiu de forma negligente e contrária à responsabilidade que se esperava.
A decisão judicial citou ainda que o comportamento de Rubinho teve “significativa repercussão” e contribuiu, segundo a sentença, para seu resultado eleitoral: 101.549 votos, número três vezes superior ao obtido por ele na eleição anterior. Para o magistrado, houve “estratégia deliberada” de se valer da desinformação para obter vantagem na disputa eleitoral.
A defesa do vereador alegou que a publicação foi apagada logo que surgiram dúvidas sobre sua veracidade, que o ato não teve impacto no resultado das eleições — já que Boulos foi ao segundo turno — e que não houve abuso de poder. O Ministério Público Eleitoral, por sua vez, se manifestou pela improcedência da ação e sustentou que o fato não comprometeu a lisura do pleito.
Apesar da condenação, Rubinho permanece no cargo enquanto a sentença não transita em julgado. Em nota à imprensa, o parlamentar reafirmou que recorrerá ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e declarou: “Respeito a decisão do magistrado, mas discordo veementemente”, disse. “Iremos recorrer ao TRE com consciência de que não houve qualquer ilegalidade.”
Segundo a sentença, depois da eventual confirmação da decisão por órgão colegiado, os votos recebidos por Rubinho serão anulados e o quociente eleitoral deverá ser recalculado, com comunicação à Câmara Municipal de São Paulo. Além disso, os autos serão remetidos ao Ministério Público Eleitoral para apuração de eventuais desdobramentos criminais.
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A justiça está completamente contaminada.
Se não, está comprada.
Sempre a mesma coisa. O PT/PSOL e outros nanicos da esquerda, sempre que perdem, seja em pleitos eleitorais ou projetos votados pelos legislativos, seja municipal, estadual ou federal, apelam para a “justiça” que atende os sem votos. O aparelhamento do judiciário por elementos infiltrados por essa esquerda nojenta, está rendendo frutos.
Como a população pode confiar na justiça se ela é parcial? De um lado um candidato faz rachadinha, assume e recebe uma penalidade bem branda. Do outro um vereador deixa um post falso no ar, reconhece o erro e em poucos minutos o apaga mas por esta ação corre o risco de ter seu mandato cassado.
Somente uma reforma AMPLA do judiciário pode melhorar este cenário…
Juiz Antônio Maria patino zorzs, esses sao nossa inseguranca que attended um pedido de um desqualificado do psol, que nivel de justica , oremos.
O Brasil está perdido. Hoje im politico eleito com milhões de votos perde seu mandato facilmente, bastando apenas que um adversário entre com uma ação junto ao tribunal. Sete pessoas que nem juízes são cassam por qualquer motivo os votos de milhões de brasileiros.
Que país!
É da direita, tá cassado, a justiça só tem um lado …vergonha …podridão essa justiça .
O SISTEMA ESTÁ CONTAMINADO. AS INSTÂNCIAS INFERIORES ESTÃO COMECANDO A SEGUIR O EXEMPLO DE CIMA. SE FOSSE O CONTRARIO, FICARIA O DITO PELO NAO DITO.
E não é que a justiça está funcionando nesse país?
Olha o canalha ai, roberval