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Política

Juiz alvo de busca e apreensão pede exoneração do TJSP

Marcello Perino deixou a magistratura depois de investigação apontar suposto esquema de nomeações em processos bilionários

A sede do Tribunal de Justiça de São Paulo | Foto: Divulgação/TJSP
A sede do Tribunal de Justiça de São Paulo | Foto: Divulgação/TJSP

O juiz Marcello do Amaral Perino pediu exoneração do cargo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) depois de se tornar alvo de mandados de busca e apreensão. O agora ex-magistrado e seu irmão, o advogado Fernando Perino, enfrentam uma investigação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) por um suposto esquema de corrupção que envolve nomeações de parentes e aliados em processos de recuperações judiciais e falências. O presidente da Corte paulista, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, assinou a saída de Perino em dezembro de 2025.

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A investigação, que corria no gabinete do procurador-geral de Justiça devido ao foro privilegiado, deve descer para a primeira instância após a renúncia do juiz ao cargo. Mesmo fora da função desde o início de janeiro, Perino recebeu R$ 88,5 mil líquidos no último mês — valor que supera quase o dobro do teto constitucional do funcionalismo público. O magistrado atuava na 1ª Vara Empresarial, setor estratégico que lida com cifras bilionárias.

O esquema da “família das falências”

Apuração do portal Metrópoles revelou que Perino utilizava a confiança do cargo para nomear um parceiro de seu irmão como administrador judicial em processos de sua própria vara. Nessas funções, o administrador fiscaliza as contas da empresa em crise e recebe honorários de até 5% sobre o valor total da dívida. Em apenas seis processos conduzidos pelo ex-juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, as dívidas das companhias somavam R$ 1,1 bilhão.

O Ministério Público também analisa um suposto “intercâmbio” de nomeações entre Estados. A investigação revela que Perino nomeou a esposa de um juiz do Rio de Janeiro para um processo em São Paulo, enquanto o magistrado fluminense retribuiu a gentileza ao nomear o irmão de Perino em um processo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Fernando Perino abriu sua própria empresa de administração judicial, a Wynn, dois anos após o irmão assumir a vara especializada.

Trajetória e desfecho no TJSP

Marcello Perino ingressou na magistratura em 1994, após atuar como delegado de polícia no litoral sul paulista. Filho de uma ex-desembargadora do próprio Tribunal de Justiça de São Paulo, ele construiu carreira em varas de arbitragem e conflitos empresariais. A saída abrupta do Judiciário ocorre em meio à pressão da busca e apreensão realizada em seus endereços no fim de 2025, quando agentes recolheram materiais para subsidiar o inquérito.

A defesa dos irmãos Perino não se manifestou sobre as novas etapas da investigação, embora tenha negado ilegalidades em ocasiões anteriores. O caso agora segue na Justiça comum, onde o Ministério Público pretende detalhar como a “família das falências” operava para capturar honorários em processos de recuperação judicial. O TJSP não comentou a situação administrativa do ex-juiz após a publicação da exoneração.

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