O vereador Thiago Medina (PL), do Recife, protocolou uma denúncia no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) contra a gestão do ex-prefeito João Campos (PSB). O vereador pede apuração por possível violação ao princípio da impessoalidade.
A representação questiona a presença de um símbolo partidário em equipamento público recém-inaugurado. O alvo é o Memorial Eduardo Campos, dentro do parque de mesmo nome.
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O documento afirma que uma placa do memorial exibe a pomba com ramo de oliveira. O símbolo identifica o Partido Socialista Brasileiro, legenda presidida nacionalmente por João Campos.
Medina afirma que o uso de identidade visual partidária em espaço público fere a Constituição. O político do Partido Liberal cita o artigo 37, que exige impessoalidade, moralidade e legalidade na administração pública. Segundo o vereador, o caso mistura interesse público com promoção política.
João Campos é pré-candidato ao governo de Pernambuco
O memorial homenageia Eduardo Campos, pai de João Campos. A gestão do então prefeito conduziu a obra e fez a entrega do espaço.
João Campos deixou a Prefeitura do Recife recentemente para disputar o governo estadual. Para Medina, esse contexto reforça a suspeita de uso político da estrutura pública.
O vereador afirma que houve possível desvio de finalidade. Ele também aponta indícios de improbidade administrativa. No documento, ele pede a retirada imediata do símbolo e a responsabilização dos envolvidos.
“O espaço público não pode ser utilizado para promover partido político”, afirmou o parlamentar. “A Constituição é clara ao vedar qualquer associação entre obras públicas e símbolos que caracterizem promoção pessoal ou partidária.”
Medina também solicita que o TCE-PE abra fiscalização. Ele pede a identificação dos responsáveis e o envio do caso ao Ministério Público.
Até o momento, João Campos não se manifestou sobre a acusação.
O tribunal vai analisar a denúncia. A Corte pode pedir esclarecimentos, abrir diligências e adotar medidas cautelares para garantir o uso correto de bens públicos.
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