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Política

Impedidos de tomar posse: 1 prefeito eleito é preso e 20 são barrados pela Justiça

Além disso, 3 políticos que venceram em 2024 morreram antes de assumir o cargo no Poder Executivo

Prefeitos não tomam posse
Urna eletrônica em cabine de votação. Sistema da Justiça Eleitoral, UE Modelo 2020 usado nas eleições presidenciais de 2022, Rio de Janeiro, Brasil — 29/9/2022 | Foto: Reprodução/Shutterstock

Nesta quarta-feira, 1º, pelo menos 24 prefeitos eleitos em outubro de 2024 foram impedidos de tomar posse. O portal g1 divulgou um levantamento sobre as prefeituras que não terão o candidato mais bem votado como chefe do Executivo.

Em Arroio dos Ratos (RS), Augusto Pestana (RS) e Cabreúva (SP), os prefeitos eleitos morreram de causas naturais. Nesses casos, os vice-prefeitos assumiram. Em 21 outras cidades, os candidatos eleitos enfrentaram impedimentos legais para tomar posse.

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Em Santa Quitéria (CE), José Braga Barrozo (PSB) foi preso e impedido de assumir horas antes da cerimônia. Ele é suspeito de envolvimento com uma facção criminosa que teria apoiado sua campanha.

Em Choró (CE), Bebeto Queiroz (PSB) teve sua posse suspensa. O político é investigado por crimes eleitorais e considerado foragido por causa de um mandado de prisão.

Nessas situações, o presidente da Câmara Municipal assume interinamente até que a Justiça decida sobre o vencedor da eleição ou novas eleições sejam convocadas. A lista completa das cidades afetadas inclui as cidades de:

  1. Bandeirantes (MS);
  2. Bocaina (SP);
  3. Bonito de Minas (MG);
  4. Choró (CE);
  5. Eldorado (SP);
  6. Goiana (PE);
  7. Guapé (MG);
  8. Guará (SP);
  9. Itaguaí (RJ);
  10. Mercês (MG);
  11. Mongaguá (SP);
  12. Natividade (RJ);
  13. Neves Paulista (SP);
  14. Panorama (SP);
  15. Presidente Kennedy (ES);
  16. Reginópolis (SP);
  17. Ruy Barbosa (BA);
  18. Santa Quitéria (CE);
  19. São José da Varginha (MG);
  20. São Tomé (PR); e
  21. Tuiuti (SP).

Partidos com mais prefeitos

EMPREITEIRAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PSD
Gilberto Kassab (SP) é o presidente nacional do PSD | Foto: Divulgação/PSD

Com o resultado das eleições do ano passado, o Partido Social Democrático (PSD) tornou-se o partido com o maior número de prefeitos em exercício, com 887. A sigla superou o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que agora comanda 856 prefeituras. O Partido Progressista (PP) ocupa o terceiro lugar, com 747 prefeitos.

O União Brasil está na quarta posição, com 578 prefeitos, seguido pelo Partido Liberal (PL), com 516, Republicanos, com 435, e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), com 309. O Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aparece na nona posição, com 252 prefeitos eleitos.

Os prefeitos recém-empossados terão a responsabilidade de gerir políticas públicas em seus municípios, desde a administração de impostos até a prestação de serviços, como transporte, saúde e educação.

A função de prefeito é uma porta de entrada para o Poder Executivo e exige que os ocupantes tenham pelo menos 21 anos, enquanto cargos como governador e presidente exigem idades mínimas de 30 e 35 anos, respectivamente.

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