Em meio a investigações sobre suposta prática de “rachadinha” e a presença de funcionários “fantasmas” no gabinete da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), optou por não se manifestar publicamente sobre o assunto.
Reportagem publicada pelo portal Metrópoles revelou que a chefe de gabinete do parlamentar teria recebido procuração para movimentar as contas bancárias de dez servidores desde 2011, o que chamou atenção para possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos.
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O Tribunal de Contas da União (TCU) conduz a apuração das denúncias, enquanto crescem os questionamentos sobre a pouca visibilidade do tema diante da relevância das acusações e do impacto potencial sobre o uso do dinheiro público.
Questionado pela imprensa a respeito das suspeitas, Hugo Motta preferiu não comentar o caso.
A denúncia
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao TCU que apure as suspeitas que recaem sobre Hugo Motta, na segunda-feira 18.
O subprocurador-geral Lucas Furtado solicitou que o TCU analise movimentações financeiras de funcionários e ex-funcionários ligados ao parlamentar, com foco em possíveis práticas de rachadinha, existência de servidores fantasmas e acúmulo indevido de cargos públicos.
Segundo levantamento, Ivanadja teve autorização para movimentar mais de R$ 4,1 milhões em salários.
Atualmente, dois dos titulares dessas procurações permanecem empregados como secretários parlamentares: Ary Gustavo Xavier Guedes Soares e Jane Costa Gorgônio.
Processos e recomendações do Ministério Público
Ivanadja Velloso responde a processo por improbidade administrativa em caso semelhante envolvendo o deputado federal Wilson Santiago (Republicanos-PB), aliado de Motta.
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O subprocurador-geral recomendou que o TCU examine a legalidade dessas procurações e a regularidade das remunerações, além de sugerir envio dos autos ao MPF para possíveis providências.
“O silêncio dos envolvidos em irregularidades apontadas, especialmente em casos relacionados a gabinetes parlamentares, levanta sérias dúvidas e questionamentos sobre a regularidade de suas ações”, diz um trecho do ofício enviado ao TCU pelo subprocurador-geral. “A ausência de explicações claras e objetivas por parte dos suspeitos ou acusados pode ser interpretada como uma tentativa de ocultar a verdade, o que mina a confiança pública e reforça a necessidade de investigações mais aprofundadas.”
No entendimento do subprocurador-geral, o uso dessas procurações pode violar princípios da legalidade, moralidade e eficiência, além de facilitar desvio de finalidade e comprometer a gestão pública.
Ele destacou que movimentações irregulares de recursos, acúmulo indevido de cargos e presença de funcionários fantasmas configuram atos de improbidade administrativa, com base na Lei nº 8.429/1992.
Deltan Dallagnol acionou a PGR contra Hugo Motta
O Ministério Público também sugere que o TCU recomende à Câmara dos Deputados aprimorar mecanismos de controle sobre salários e recursos, para evitar situações semelhantes.
Em paralelo, o ex-deputado federal Deltan Dallagnol acionou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pedindo investigação de possíveis ilegalidades cometidas por Hugo Motta e sua chefe de gabinete.
Leia também: “Um pesadelo totalitário”, artigo de Flávio Gordon publicado na Edição 284 da Revista Oeste
A notícia-crime encaminhada por Dallagnol na sexta-feira 15, solicita que o MPF obtenha documentos como fichas funcionais, registros de frequência e comprovantes bancários dos funcionários citados, além das procurações feitas em cartórios da Paraíba.
Para Dallagnol, “quando verbas remuneratórias são pagas sem a correspondente contraprestação ou são supostamente direcionadas, por meio de instrumentos de mandato ou repasses informais, a finalidades alheias ao interesse público, há desvio da destinação legal da verba (salário), com potencial subsunção ao núcleo ‘desviar’”.
Por isso é uma marionete do STF, esse “Rachamotta”
Este sujeito está mais sujo do que “pau de Galinheiro”.
Isto é a ponta de um Iceberg…
Este senhor que tem cara de bom moço e vem de uma tradicional família de políticos, não me parece ter cara de pilantra.
É. Às vezes a gente se engana…