O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou, nesta terça-feira, 21, que pretende enviar ao Congresso dois projetos de lei para recompor o Orçamento federal. Um deles prevê medidas de controle de despesas públicas. O outro amplia a arrecadação, com novas taxas sobre apostas on-line e fintechs.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Receba nossas atualizações
Segundo o ministro, a divisão entre os textos foi definida pela Casa Civil para reduzir a resistência de parlamentares da oposição. Haddad disse que o governo quer aprovar rapidamente o pacote, que substitui a Medida Provisória 1.303, rejeitada pelo Congresso.
Haddad vai atrás das bets e das fintechs
O ministro admitiu que o governo busca instituir duas novas fontes de receita: a taxação das casas de apostas digitais (conhecidas como bets) e das instituições financeiras. Acrescentou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva considera prioritário que o Congresso “dê uma resposta definitiva” sobre o tema.
No projeto para cortes de gastos, a equipe econômica pretende restringir o uso de créditos tributários, permitindo a compensação apenas dentro de um mesmo grupo empresarial. O controle, segundo o ministro, pode gerar economia superior a R$ 20 bilhões.
À GloboNews, Haddad disse haver articulações no Congresso para incorporar partes dessas propostas a projetos já em tramitação. O objetivo seria acelerar as votações. “Há disposição em votar o texto de controle de gastos ainda nesta semana.”
O ministro da Fazenda também avaliou que o diálogo com o Legislativo está mais difícil neste ano, apesar dos avanços obtidos em 2023. Acrescentou que o Supremo Tribunal Federal analisa a possibilidade de aplicar a Lei de Responsabilidade Fiscal ao próprio Congresso.
Leia também: “Oposição classifica ida de Boulos para o governo como ‘deboche ao povo'”
Haddad compara cotas universitárias a ‘reforma agrária’ no ensino superior
Haddad prepara ‘pacote’ para compensar derrubada da MP da Taxação
Haddad quer recuperar trechos ‘incontroversos’ da MP do IOF
Talvez seja o pior político que SP criou ,rivaliza com Luiza Erundina,Celso pitta ,Marta Suplicy, Eduardo Suplicy, Tiririca, deprimente esse Hadad um verdadeiro pau mandado
Taxar mulher feia , destruiremos a extrema esquerda,e o Brasil vai arrecadar uns 30 trilhões por ano .🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨
Esse sujeito incompetente deveria ser chamado de ministro da taxação, pois não sabe fazer outro coisa a não ser criar novos impostos, precisa com urgência procurar Paulo Guedes, para tomar umas aulinhas de economia.