O governo federal decidiu nesta segunda-feira, 23, reduzir em mais 10% o Imposto de Importação. A medida abrange bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção, dentre outros da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.
Esses itens já haviam tido uma redução de 10% em novembro do ano passado. Somando-se a nova decisão à medida anterior, mais de 87% dos itens da “Nomenclatura Comum do Mercosul” tiveram a alíquota reduzida para 0% ou em um total de 20%.
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Segundo o Ministério da Economia, a redução do Imposto de Importação vai contribuir “para o barateamento de quase todos os bens importados, beneficiando diretamente a população e as empresas que consomem esses insumos em seu processo produtivo”.
A nova redução foi aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), em caráter temporário e excepcional, com prazo de vigência até 31 de dezembro de 2023. A resolução que regulamenta a medida será publicada no Diário Oficial da União de amanhã.
“O objetivo do governo é aliviar as consequências econômicas negativas decorrentes da pandemia de covid-19 e da guerra na Ucrânia — principalmente a alta no custo de vida da população de menor renda e o aumento de custo das empresas que consomem esses insumos na produção e comercialização de bens”, disse o governo.
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia avalia que, no longo prazo, a redução total da TEC aplicada sobre esses produtos — sendo 10% em 2021 e mais 10% em 2022 — terá impactos acumulados de:
- R$ 533,1 bilhões de incremento no PIB;
- R$ 376,8 bilhões em investimentos;
- R$ 758,4 bilhões em aumento das importações; e
- R$ 676,1 bilhões de acréscimo nas exportações.
A medida, segundo a equipe econômica, pode resultar em R$ 1,434 trilhão de crescimento na corrente de comércio exterior (soma de importações e exportações), além de redução do nível geral de preços na economia.
O Governo Federal tem feito sua parte. Agora é conferir se empresários não vão se apropriar da vantagem, ou pior, como tem acontecido normalmente, Governos Estaduais anularem reduções com a política econômico estadual.
Esperando qual narrativa ridícula a extrema imprensa vai inventar para desqualificar essa medida. É uma comédia…
O governo federal fazendo sua parte. Veremos os empresários.