O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou 19 unidades de conservação do Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado na quarta-feira 7 no Diário Oficial da União e revoga quatro medidas do ex-presidente Jair Bolsonaro, que incluíram parques e florestas no programa.
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De acordo com o site Conexão Planeta, foram retirados 17 parques nacionais e duas florestas do PND. Além disso, o decreto também retira algumas unidades do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que foram incluídas por Bolsonaro em 2019 e 2022.
O PND foi criado na década de 1990 pelo governo de Fernando Henrique Cardoso e transfere para a iniciativa privada atividades que não são exploradas pelo poder público. Já o PPI foi promovido pelo governo de Michel Temer em 2016 e prevê parceria entre o governo federal e a iniciativa privada.
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O Conselho do Programa de Parcerias de Investimento recomendou a Lula a retirada das unidades, em dezembro de 2023. O órgão tem o objetivo de auxiliar o governo nas ações que envolvem programas de parceria com a iniciativa privada.
19 parques e florestas saem de programas de desestatização e de parceria privada
Oito parques foram retirados do programa de desestatização e do programa de parceria com a iniciativa privada:
- Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba (RJ);
- Parque Nacional da Serra da Canastra (MG);
- Parque Nacional da Serra da Capivara (PI);
- Parque Nacional da Serra da Bocaina (SP);
- Parque Nacional da Serra do Cipó (MG);
- Parque Nacional de São Joaquim (SC);
- Parque Nacional de Ubajara (CE); e
- Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA).
Outros nove parques nacionais e duas florestas foram retirados do PND, mas mantidos no PPI. Dessa forma, as unidades podem fazer parcerias para que empresas privadas ofereçam serviços aos visitantes, como passeios. Confira os que continuam no PPI:
- Floresta Nacional de Brasília (DF);
- Floresta Nacional de Ipanema (SP);
- Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT);
- Parque Nacional da Serra da Bodoquena (MS);
- Parque Nacional da Serra dos Órgão (RJ);
- Parque Nacional de Anavilhanas (AM);
- Parque Nacional de Brasília (DF);
- Parque Nacional de Caparaó (MG e ES);
- Parque Nacional de Jericoacoara (CE);
- Parque Nacional do Iguaçu (PR); e
- Parque Nacional do Jaú (AM).
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O MST vai cuidar desses locais.