O presidente Jair Bolsonaro (PL) incluiu nesta terça-feira, 8, os parques nacionais da Serra da Canastra e da Serra do Cipó, ambos em Minas Gerais, no programa de concessões do governo federal.
Conforme publicado no Diário Oficial da União, ao todo quatro parques e uma floresta entraram no rol das unidades de conservação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
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Prefeitura de Araraquara (SP) é condenada a indenizar mulher agredida na praça Além dos dois parques mineiros, também foram incluídos o Parque Nacional de Caparaó, entre o Espírito Santo e Minas Gerais, a Floresta Nacional de Ipanema, em São Paulo, e o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, no Rio de Janeiro.
“A medida visa a promover a concessão das referidas Unidades de Conservação à iniciativa privada para a execução dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão”, disse o Planalto, por meio de nota.
O governo diz que a participação das unidades de conservação no programa de concessões trará “um aumento do fluxo turístico nacional e internacional, com consequente benefício para a região, incluindo a geração de emprego, renda e desenvolvimento socioeconômico”.
Nas concessões, as receitas das empresas estão associadas à cobrança de entrada nas áreas, abertura de lojas e restaurantes, oferta de serviços de turismo, entre outros.
Desde o início de 2019, quatro concessões foram concluídas pelo governo, as dos parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, ambos entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além das florestas nacionais de Canela e de São Francisco de Paula, as duas no Rio Grande do Sul.
Há outras sete unidades que, segundo o Ministério do Meio Ambiente, estão em fase adiantada e serão repassadas a empresas neste ano, os parques nacionais da Serra dos Órgãos, de Jericoacoara, da Chapada dos Guimarães, de Brasília, de Anavilhanas e de Jaú, além da Floresta Nacional de Brasília.
Atualmente, há 24 parques voltados à visitação com serviços já concedidos em todo o país, sendo oito deles federais.
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