O Ministério da Fazenda recuou da decisão que aumentaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em aplicações realizadas por brasileiros no exterior. O jornal O Estado de S. Paulo divulgou as informações.
A pasta oficializou a medida nesta quinta-feira, 22, mas, em suas redes sociais, anunciou que a revogará por meio de um novo decreto presidencial.
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A proposta previa a cobrança de 3,5% de IOF sobre transferências para contas externas destinadas a investimentos. Com a revogação, a alíquota volta ao patamar anterior de 1,1% — desde que a finalidade da operação seja comprovadamente voltada ao investimento.
Como resultado, a decisão ocorre menos de 24 horas depois do anúncio da alta de impostos que também englobava compras internacionais via cartão de crédito, contribuições a planos de previdência superiores a R$ 50 mil mensais e empréstimos empresariais.
O Ministério da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007,que previa a aliquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior.
— Ministério da Fazenda (@MinFazenda) May 23, 2025
A reação negativa de investidores pressionou o dólar e derrubou o bom humor do mercado, o que fez a equipe econômica revisar a estratégia. Especialistas do setor financeiro alertaram para o risco de inviabilização de investimentos internacionais por brasileiros.
Fundos que hoje diversificam carteiras no exterior não recolhem IOF nem Imposto de Renda, e o novo imposto tornaria essa prática desvantajosa, ao encarecer cada operação em até 3,5%.
Governo alega buscar isonomia entre pessoas físicas e empresas que já pagam IOF
Ao justificar o aumento, a Fazenda afirmou que buscava isonomia entre pessoas físicas e empresas que já pagam IOF ao aplicar recursos fora do país.
O recuo, no entanto, foi classificado como um ajuste necessário e feito com base no “equilíbrio” e na escuta da sociedade, conforme nota oficial.
Tributaristas consultados pelo Estadão mostram que, mesmo com a revogação, ainda pairam dúvidas sobre o alcance da norma anterior.
Eles avaliam que a mudança poderia afetar, inclusive, aportes de matrizes nacionais em subsidiárias no exterior — hoje isentos de IOF. A alteração deve impactar a expectativa de arrecadação.
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O governo projetava receita adicional de R$ 20,5 bilhões em 2025 e de R$ 41 bilhões em 2026 com a nova cobrança. A Fazenda, no entanto, ainda não detalhou qual será o impacto fiscal depois do recuo.
A volatilidade no câmbio refletiu o impasse. Depois da sinalização de cortes de gastos na ordem de R$ 31,3 bilhões no Orçamento deste ano, o dólar vinha recuando. A reversão do IOF, porém, fez a moeda norte-americana inverter a trajetória e fechar em alta.
Eles preferem tomar dos pobres do que taxar os ricos.
São absurdos atrás de absurdos do Taxad, um ministro incompetente, totalmente desqualificado e inconsequente, fazendo as trapalhadas e levando o país ao caos econômico e social.
Nova drupa dinâmica, taxxadd e burrinhas.
É merda atras de merda. Meu pai, quanta incompetencia junta num governo só, tambem pra quem fez dois meses de economia num curso ead de reputação duvidosa, sobre podia dar nisso mesmo, e viva us cumpanhero.
Decisões impensadas dá no que deu: recuar. Sintomas de incompetência de um governo à deriva.
E os escrotos somos nós !!!
Impostos sempre aumentando…
Caracteristica de Governos perdulários e que tem ministro da economia que não sabe fazer contas.