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Política

Gilmar Mendes violou a Lei de Segurança Nacional, informa Defesa

Procuradoria-Geral da República vai analisar se dá seguimento ou não ao processo contra o ministro do STF

gilmar mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes | Foto: DIVULGAÇÃO/AGÊNCIA BRASIL

Procuradoria-Geral da República vai analisar se dá seguimento ou não ao processo contra o ministro do STF

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes | Foto: DIVULGAÇÃO/AGÊNCIA BRASIL

Em parecer contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, argumentou que o juiz violou um artigo da Lei de Segurança Nacional. A peça foi enviada ontem à Procuradoria-Geral da República (PGR). O dispositivo citado é o Artigo 23, que considera crime a prática de incitar “à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis”, informa o jornal O Estado de S. Paulo. Dessa forma, a pena é de um a quatro anos de prisão.

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Leia também: Ministro da Defesa reage aos ataques de Gilmar Mendes

Na peça, também são mencionados artigos do Código Penal sobre crime contra a honra e outro do Código Penal Militar. Portanto, caberá à PGR analisar a representação de Azevedo para vislumbrar se há indícios de crime ou conduta ilegal na postura do ministro. Caso sim, o procurador-geral da República, Augusto Aras, poderá decidir pelo prosseguimento da investigação ou pelo arquivamento do processo. Anteontem, Gilmar Mendes garantiu em live que o Exército estaria se “associando ao genocídio” por apoiar Bolsonaro no combate à covid-19.

21 comentários
  1. Ricardo Lacourt Moreira
    Ricardo Lacourt Moreira

    Gostaria muito de ser surpreendido pelo PGR, com a aceitação da denúncia. Mas duvido que tenha coragem para isso.

  2. Altair
    Altair

    Tem um ditado: De onde menos se espera é que não sai nada mesmo.

  3. frederico mendonça de Oliveira
    frederico mendonça de Oliveira

    É muito curioso o fato de já ter ocorrido o episódio da traição vil de Moro, que protegia os bandidos do PSDB e só pegava a turma do PT. Esse Aras aí parece outro Moro, parece que joga, que se esquiva, faz a política de aparecer e sumir de repente enquanto se mantém atrás do biombo o tempo todo. Já o André Mendonça, que parece um tipo dado mais a blandícias do que a enfrentamentos, ficou de fora desse affair, se revelando um low profile, dando a impressão de não passar de um mocinho gentil e de um burocratazinho suave, quando precisávamos de um homem com pulso forte para peitar essa corja que impede Bolsonaro de governar.

  4. Augusto Santos
    Augusto Santos

    Acho que há quem aqui, esteja confundindo o dever constitucional de cada instituição. O procurador Aras terá que se limitar a apenas dar ou não o prosseguimento a ação. Quem tem a prerrogativa de destituir (Impeachment) ou não um ministro do STF é o Senado; este sim, é o espelho dos eleitores que os escolheram como legítimos representantes; quais sejam eles ladrões, corruptos, quadrilheiros, esquerdalhas, etc…7

  5. Alberto Garcia Filho
    Alberto Garcia Filho

    Se o “ministro”mais odiado do Brasil ao menos fosse juiz de verdade saberia o tipo de crime que cometeu. Deve ter pensado que não teria problemas am abrir a latrina falante. Em troca, recebeu a resposta que merecia. Aí vem o Pavão de Tatuí – do qual estaremos livres para sempre daqui há uns meses – e diz que não viu nada de mais na diarréia verbal do coleguinha. Esse é o tipo de gente que infesta o “pretório excelso”.
    Se é mesmo que o Presidente Bolsonaro tem influência sobre o procurador Aras, é imperativo que, na surdina, o pressione para que de seguimento ao processo.
    Já passou da hora de colocar esses calhordas no devido lugar.

  6. Augusto Santos
    Augusto Santos

    Acho que há quem aqui, esteja confundindo o dever constitucional de cada instituição. O procurador Aras terá que se limitar a apenas dar ou não o prosseguimento a ação. Quem tem a prerrogativa de destituir (Impeachment) ou não um ministro do STF é o Senado; este sim, é o espelho dos eleitores que os escolheram como legítimos representantes; quais sejam eles ladrões, corruptos, quadrilheiros, esquerdalhas, etc…

  7. Alfredo Augusto Lima de Aguiar
    Alfredo Augusto Lima de Aguiar

    APROVEITEM a oportunidade para investigar por qual razão os sapos explodem em panelas de pressão. Primordialmente aqueles que se dedicam usualmente a soltar ladrões, assaltantes do erário público, oficiais da inteligentzia cubana, terroristas, apedeutas cleptomaníacos, agentes comunistas e globalistas de colarinho branco e assemelhados. Coloquem a Polícia do Exército em ação.

  8. Paulo Cavallieri
    Paulo Cavallieri

    Esta lei nunca foi usada após o regime militar. Mas Alexandre de Moraes usou e a imprensa não chiou! Então o precedente foi aberto, se ministro do STF pode usar contra os outros, os outros podem usar contra eles.
    A grande imprensa, que se tornou apenas militante, não poderá reclamar. Não vai dar em nada, isto é certo! Mas pode esfriar um pouco a sanha intervencionista do STF!
    Com certeza teremos um pouco de divertimento, vindo do circo, que se tornou a justiça brasileira.

  9. Marcelo T Oliveira
    Marcelo T Oliveira

    Hahahaha! Agora conta a do português! PGR rainha nota 7 vai fazer o que?! Mandar prender o sapo marginal?! Hahahahaha

  10. Renato
    Renato

    Infelizmente o PR Bolsonaro indicou um PGR do mesmo nível dos ministros da “Colenda Corte”. Na hora de ter um PGR de coragem, o que temos?

  11. Gilberto Felipe
    Gilberto Felipe

    A história mostrara para as futuras gerações os tipos de homes e mulheres que viveram e deixaram suas marcas; portanto Senhor Aras! Como o Sr que ser reconhecido pela história, seus atos hoje gravaram seus feitos que serão contados pelas gerações futuras

    1. Marcos
      Marcos

      Não espere surpresas agradáveis, infelizmente os nossos serventuários não servem a sociedade, estão nos cargos para se beneficiarem e se protegerem!

  12. Barros
    Barros

    Aras é outro que está, também, do lado podre de justiça. Nada fara contra Gilmar.

  13. Leila
    Leila

    E agora, Aras? É todo valentão pra INVESTIGAR e PRENDER civis INOCENTES e pra AGIR CONTRA AS SUPREMAS VERGONHAS, vai ficar de baixo da mesa?

    1. Marco
      Marco

      “Se o exército está se associando ao genocídio por apoiar o presidente Bolsonaro no combate à praga chinesa” conforme declaração de Gilmar Mendes fica claro que não só o exército através do ministro da defesa Gal. Azevedo mas também o ministro da justiça André Mendonça deveria tomar a mesma decisão porque cita o presidente da República. Onde está esse ministro da justiça e a AGU?

    2. Marcos
      Marcos

      Espero que, PGR Augusto Aras nos surpreenda, mas não espero nada de novo, não quero ser decepcionado!

    3. EDSON ALVES RODRIGUES
      EDSON ALVES RODRIGUES

      Pessoal de toga se acham acima de tudo e todos, Quero ver ter culhão pra levar isso adiante…e aí aras?

      1. Placido
        Placido

        Celso Imundo de Mello: O pavão não viu nada de mais…?
        Cretinos…

    4. Selvita Resende
      Selvita Resende

      Destituir esses juízes petistas e conversar gente preparada com conhecimento e nada de partidarismo, seria o ideal. Que esse traste seja punido, se a lei assim exige, afinal são todos iguais perante a lei. Ou será Que esses juizecos são mais iguais. #foragilmar

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