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Política

Gilmar Mendes desarquiva ação movida contra governo Bolsonaro

A decisão pelo arquivamento parcial das apurações foi da Justiça Federal do DF

gilmar mendes
O ministro entende que houve usurpação de competência do STF pela Justiça Federal do DF | Foto: Nelson Jr./SCO/SFT

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou o desarquivamento de ações que apuram supostas irregularidades promovidas por integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19. A decisão tornou-se pública nesta segunda-feira, 10.

A decisão anterior, pelo arquivamento parcial das apurações, foi da Justiça Federal do Distrito Federal. O magistrado anulou o antigo parecer e também determinou o envio do caso para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Segundo o pedido de Mendes, a PGR deverá avaliar a existência das possíveis condutas criminosas. A apuração por parte do órgão deve envolver seis integrantes da gestão anterior do governo federal:

  1. Jair Bolsonaro — ex-presidente da República;
  2. Eduardo Pazuello — ex-ministro da Saúde e, atualmente, deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro;
  3. Elcio Franco — ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde;
  4. Mayra Pinheiro — ex-secretária de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde;
  5. Mauro Luiz de Brito Ribeiro — ex-presidente do Conselho Federal de Medicina; e
  6. Fábio Wajngarten — ex-secretário de Comunicação da Presidência.

A íntegra da decisão do ministro do STF, de 29 de junho, está sob sigilo. Entre os supostos crimes que serão apurados a partir de agora estão: prevaricação, epidemia com resultado morte e comunicação falsa de crime.

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Ao desarquivar ação contra o governo Bolsonaro, Gilmar Mendes alega usurpação de competência do STF

No documento em que decidiu desarquivar ação contra o governo Bolsonaro, o ministro Gilmar Mendes entende que houve usurpação de competência do STF pela Justiça Federal do Distrito Federal, ao decidir pelo arquivamento parcial da investigação. Na ocasião, o âmbito local do Poder Judiciário atendeu a um parecer do Ministério Público Federal (MPF).

Gilmar Mendes suspende inquérito contra aliados de Lira

Arthur Lira
Arthur Lira, presidente da Câmara | Foto: Reprodução/Agência Câmara

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o inquérito da Operação Hefesto, que investigava aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em suposto esquema de fraude em licitações para compra de kits de robótica para municípios de Alagoas.

Leia também: “Deputado quer convocar Flávio Dino por críticas a urnas eletrônicas”

Com a decisão de Mendes, o MPF e a Polícia Federal ficam impedidas de seguir com o caso contra aliados de Lira. Dessa forma, as ações relacionadas à Operação Hefesto ficarão paralisadas até que o plenário do STF analise o pedido da defesa de Lira. À Corte, os advogados do presidente da Câmara pedem a anulação de toda a investigação.

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15 comentários
  1. Marisa
    Marisa

    O PR Bolsonaro fez com que os monstros do pântano de Brasília e de outros locais do País se revelassem à sociedade brasileira. Deixaram qualquer pudor de lado e agora podem ser devidamente identificados.

  2. Robson
    Robson

    É o início do fim!
    Se alguém acredita, leiam em “Marcos 13”!
    Esse governo está apenas atrás de vingança, não tem outra explicação! O pão não veio e o circo é feito de palhaços como nós, pessoas de bem!

  3. Elizabeth RRio
    Elizabeth RRio

    Interessante desarquivar esse processo logo agora, quando estão caindo por terra todas as mentiras contadas durante a pandemia, o que comprova que todos os acusados afinal tinham razão

  4. André Luís Almeida Xavier
    André Luís Almeida Xavier

    Vão cassar cada opositor político que acharem necessário e ainda prender qualquer um que mesmo sem cargo político seja visto como obstáculo aos planos do poder ditatorial.

  5. Oldair Dorigon Bianco
    Oldair Dorigon Bianco

    Esse aí é o chefe da gangrena do judiciário.

  6. Ed Camargo
    Ed Camargo

    O Gilmar Mendes, e os genocidas Chineses que criaram o virus em laboratório e espalharam pelo mundo, será que não merecem uma sindicância? Ou voce por ser um covarde faz de conta que não sabe de nada?

  7. Cynthia T dos Santos
    Cynthia T dos Santos

    Eh o deep state comandando tudo, aqui não existe nem mais gota de justiça

  8. Célio Andrade Jr
    Célio Andrade Jr

    O Carniça e seus aliados Togados não vão descansar enquanto não liquidarem com o Bolsonaro. Por mais idiotas e rasteiras que sejam as tais “acusações” contra ele e seus ministros. Enquanto isso, temos um presidente condenado em três Instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro, descondenado por seus capachos. É a vergonhosa inversão de valores que impera no Brasil. Coisa de justiça de Republiqueta Bananeira.

  9. Paulo Sérgio Gusson
    Paulo Sérgio Gusson

    Canalhas explícitos , isso é esse grupo político do STF, vcs vão encontrar o que estão procurando .

  10. XY / XX
    XY / XX

    GUERRA CIVIL JÁ.
    *O PORÃO*
    Não, definitivamente não… não queríamos passar por isso, adiamos o quanto foi possível, até demais, mas quando soa o relógio sagrado do tempo das coisas, não há muito o que fazer. Chegou a hora da *faxina no porão*.
    Descendo as escadas, ao se abrir a porta e deixar o primeiro raio de luz entrar, é assustador ver tanta poeira, teias de aranha, ratos e baratas fazendo a festa.
    “Luz começando a invadir a sombra”: é exatamente este momento nacional que estamos vivendo. Analisando desta perspectiva constatamos que não teria o menor cabimento a reeleição do Bolsonaro. Também não faria sentido aplicar o Art. 136 ou 142 da CF, para evitar o desastre que a passos largos se aproxima.
    Obedecendo à inexorável e perfeita cronologia do Universo e da Vida, teríamos sim que passar por tudo isso e um pouco mais. Precisaríamos descer ao porão da pátria amada, para que *TODOS* constatassem com seus próprios olhos a absoluta sujeira entranhada na turma que está, com afinco e rapidez, se esforçando para destruir a nossa nação.
    É óbvio demais, mas todos, como São Tomé, precisaríamos *ver* (incapacidade, corrupção, conchavos, escárnio, censura e abuso) *para crer* que bandidos e criminosos não se regeneram com o passar do tempo, apenas ficam mais velhos… e mais nocivos.
    Do ponto de vista de um processo de limpeza, tudo o que está ocorrendo de trágico está absolutamente correto. Provavelmente a imundície terá que ficar ainda mais visível e deverá produzir mais alergias, incômodos, doenças ou até óbitos.
    *P.:* Quanto tempo levará essa bagunça?
    *R.:* O tempo necessário para a maioria do povo entender que, de bandidos, só podemos esperar mentiras, crimes, roubos e assassinatos.
    A visão do porão imundo e pestilento não poderia ficar restrita a alguns. Para evitar controvérsias, para atenuar a discórdia que tem separado familiares, amigos e irmãos, para que o povo possa alcançar a paz, seria imperioso acontecer o que está acontecendo, a sujeira precisaria ser esfregada na cara de *TODOS*.
    Por ora, rendamos graças a *DEUS* que, no comando de todas as coisas, está proporcionando ao povo brasileiro a oportunidade abençoada de olhar a verdade nua e crua. É impossível começar uma faxina sem que primeiramente tenhamos a exata noção do que precisa ser limpo.
    Desconheço a autoria.
    “Homens fortes criam tempos fáceis e tempos fáceis geram homens fracos, mas homens fracos criam tempos difíceis e tempos difíceis geram homens fortes”.
    Segundo as legendas, dos 513 deputados que estão na Câmara, apenas 28 se elegeram com os próprios votos. Os demais se beneficiaram com os votos dos puxadores de seus partidos ou federações.

  11. José Roberto Manfio
    José Roberto Manfio

    Tenho saudades, de quando o STF era imparcial em seus julgamentos.

  12. Marco Polo Gerard Bondim
    Marco Polo Gerard Bondim

    É o crime organizado se revirando de todas as formas para tentar neutralizar, definitivamente, toda e qualquer esperança do brasileiro de bem de voltar a ter um País decente para viver!

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