O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), veio a público nesta quarta-feira, 20, para chancelar o pacote de controle do governo federal sobre a internet. O magistrado usou suas redes sociais para elogiar as novas regras assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e classificou o cerco contra as plataformas de tecnologia como um “avanço civilizatório fundamental”.
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O integrante da Suprema Corte defendeu a canetada de Lula e declarou que as novas exigências servem para dar aplicação prática aos entendimentos recentes do tribunal. Na visão do ministro, a regulamentação dá força de lei às decisões do STF sobre o Marco Civil da Internet. O chefe do Executivo editou os textos diretamente do Palácio do Planalto, sem submeter o tema à votação na Câmara nem no Senado.
Fim da exigência de ordens judiciais
O apoio de Gilmar Mendes endossa uma mudança radical na responsabilização das empresas de tecnologia por conteúdos publicados por terceiros. Os decretos estabelecem que as redes sociais agora são obrigadas a apagar postagens consideradas ilegais por conta própria, logo depois de receberem uma simples notificação eletrônica dos usuários. As big techs correm o risco de sofrer punições por “falha sistêmica” caso mantenham os posts ativos.
Antes da medida defendida pelo ministro do STF, as plataformas só respondiam na Justiça se desobedecessem a uma ordem judicial expressa de exclusão. A derrubada forçada de publicações sem o aval de um juiz vai atingir conteúdos classificados pelo governo como ataques à democracia, racismo, homofobia, terrorismo, fraudes financeiras e golpes comerciais.
Superpoderes para xerife do governo
O pacote apoiado pelo magistrado coloca a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), agência vinculada ao Ministério da Justiça, como a fiscal oficial do comportamento das redes sociais. O órgão deixa de cuidar apenas do vazamento de dados pessoais e passa a exigir relatórios periódicos das empresas de tecnologia. Os funcionários do órgão também já comandam o monitoramento do chamado ECA Digital.
Apesar da manifestação de Gilmar Mendes, o texto dos decretos traz salvaguardas burocráticas para tentar afastar as acusações de censura prévia. O Palácio do Planalto inseriu cláusulas que blindam manifestações religiosas, notícias jornalísticas, críticas políticas, sátiras e paródias. O descumprimento das ordens da ANPD sujeita as empresas a advertências reservadas e multas financeiras pesadas.
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GILMAR PALOOZA E LULA SÃO IRMÃOS SIAMESES !!!
se ELE acha bom, é porque é MUITO RUIM! tem interesse na causa, tirar do ar os bonequinhos do Zema e suas “palhaçadas” para impressionar a namorada novinha (pra ele)
bOCA DE SAPO MUITOOOOOOOOOOO! lADRÃOOOOOOOOOO!
Absurdo dos Absurdos!
E a GloboNews continua com “Fakenews”!
Curioso como, no Brasil, qualquer tentativa de ampliar o controle estatal sobre o discurso público ganha instantaneamente o rótulo de “avanço civilizatório”, como se civilização fosse sinônimo de tutela permanente e não de liberdade responsável; a retórica é elegante, quase nobre, mas o conteúdo cheira a velho impulso de enquadrar aquilo que incomoda. Chamar de progresso um “arrocho” contra big techs que, com todos os seus problemas reais, ainda são hoje o principal espaço de circulação de opinião parece menos uma análise jurídica sofisticada e mais um exercício de eufemismo político: troca-se a palavra “restrição” por “regulação”, “controle” por “proteção”, e pronto, tudo ganha verniz de virtude. No fim, fica a impressão de que o critério de civilização adotado é curioso: quanto mais poder concentrado na caneta de poucos, mais evoluídos nos tornamos, como se a história já não tivesse testado e reprovado essa tese algumas vezes.
VALEI-NOS, SÃO BUKELE. O SINDICATO LULA/PT/SUPREMO TAYAYÁ MASTER FEDERAL ACHA QUE OS BRASILEIROS NÃO PENSAM COM LÓGICA. LEDO ENGANO!
Vamos à Agência Brasil em 20/05/2026 às 16:17 “Decreto determina que big techs devem prevenir conteúdos criminosos. Novas regras para o Marco Civil da Internet foram assinadas por Lula.” “Assim, o decreto precisou ser atualizado para incorporar a decisão do STF e para ampliar a capacidade de agir diante do crescimento de fraudes digitais, golpes online e novas formas de violência na internet” Não é novidade que o Desgoverno LULA 3 seja cúmplice do SUPREMO TAYAYÁ MASTER FEDERAL, entes que deveriam ser harmônicos, mas independentes, mas estão tão atolados em iniquidades, que ignoram os próprios juramentos que fizeram publicamente. Sem meias palavras, o LULA e seus sócios do SUPREMO TAYAYÁ MASTER FEDERAL não querem ser expostos, por delinquentes que são, e recorrem a todo tipo de CENSURA, como se nós não soubéssemos o que eles são e fazem. Ignoram, no entanto, que o VPN é irrastreável e que as pessoas podem abrir contas fora do Brasil nas mesmas plataformas e expor o supremo conluio. Ignoram também que coisas como o próprio portal a AGÊNCIA BRASIL em 19/05/2017 nos mostra que “JBS diz ter depositado US$ 150 milhões em contas destinadas a DILMA e LULA. O dono do grupo JBS, JOESLEY BATISTA, disse, em depoimentos de delação premiada, que fez depósitos em contas no exterior no valor de US$ 70 milhões para o ex-presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e de US$ 80 milhões para a ex-presidenta DILMA ROUSSEFF. O valor total dos depósitos teria atingido US$ 150 milhões em 2014.” “Veja MARCELO ODEBRECHT falando de R$ 300 milhões para o PT e LULA. Dentro dessa relação, eu negociava com eles valores no processo mais ou menos acumulado que, de 2011 a 2015, acabou sendo um montante que eu disponibilizei para eles ao redor de R$ 300 milhões.” “LULA recebeu dinheiro em espécie de propina da Odebrecht, diz PALOCCI em delação. Entregou a LULA “cerca de oito a nove vezes valores em espécie”. Em média, eram remessas de R$ 50 mil que ficavam escondidas em caixas de celular ou de uísque, por exemplo. De acordo com PALOCCI, o ex-presidente lhe pedia que não comentasse com ninguém a respeito.” Não é sobre proteger mulheres o tal Decreto, pois o LULA achar normal que depois de uma derrota do Corinthians o marido pode dar uns petelecos na esposa, que estará tudo bem. O mesmo LULA que ficou calado quanto às agressões físicas e psicológicas do seu filho LUÍS CLÁUDIO LULA DA SILVA contra sua ex-companheira, a médica Natália Schincariol. O Decreto do LULA é CENSURA PRÉVIA com manto de proteção às mulheres, as mesmas mulheres que ele desrespeitou, quando na iminência de ser PRESO por ser CORRUPTO e LAVADOR de DINHEIRO, perguntou “por onde andam as mulheres do G#3LO do Partido” para lhe proteger. “Mulher de Moraes manteve contrato de R$ 129 milhões com Master. Acordo previa que escritório de Viviane Barci recebesse R$ 3,6 milhões por mês durante três anos; pagamentos foram interrompidos após liquidação do banco” “JBS x Toffoli: a nova rota de um negócio milionário. A JBS, dos irmãos Batista, transferiram R$ 11,5 milhões, em dezembro de 2023, a um escritório de advocacia de Goiânia (GO)” “Caso Dino: reportagem sobre carro do TJ-MA levou a investigação no STF Jornalista apontou uso de carro oficial por familiares do ministro; Moraes determinou busca e apreensão, criticada por entidades de imprensa.” “Master, o onipresente Master pagou R$ 5 milhões a escritório de Lewandowski já como ministro. Contrato de R$ 250 mil do escritório de Lewandowski com Master continuou por 21 meses após ida dele para o Ministério da Justiça.” Como disse o JOSÉ DIRCEU, que não é “bolsonarista” disse sem meias palavras que o STF precisa de reformas, pois o rei está nu. Como o STF não processou JOSÉ DIRCEU… O SINDICATO LULA/PT/SUPREMO TAYAYÁ MASTER FEDERAL não tem limites para as próprias iniquidades, mas o desespero da exposição faz os delinquentes rasgarem a constituição a depender dos interesses financeiros e do alforje do freguês da vez. Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer FORMA, processo ou veículo, não sofrerão QUALQUER RESTRIÇÃO observado o disposto nesta Constituição. § 1º Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituirEMBARAÇO à plena LIBERDADE de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV. § 2º É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. § 3º Compete à lei federal. Em bom português, O SINDICATO LULA/PT/SUPREMO TAYAYÁ MASTER FEDERAL, quer CENSURAR PREVENTIVAMENTE, impondo medo, como fazem as DITADURAS para intimidar e coagir quem pense diferente. Se perante a LEI a pessoa é responsável por seus atos, que se use a FORÇA do DIREITO e não o DIREITO da FORÇA, tipo pessoas sem PRERROGATIVA DE FORO, em caso de delitos se aplique o CONSTITUCIONAL BO, investigação com coleta de dados sólidos, fecha-se o Inquérito, o MP se pronuncia e o JUIZ NATURAL JULGA, mas parece que a patota do SINDICATO LULA/PT/SUPREMO TAYAYÁ MASTER FEDERAL faltou nas aulas sobre Código do Processo Penal e Código do Processo Penal. Esse é o império da LEI, mas não temos mais LEIS, mas sim a caneta que desfaz as LEIS. No fim das contas, usaremos o VPN, até pelo fato do REI ESTAR NU, como disse o lulista/petista JOSÉ DIRCEU.