A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou uma nova camada de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Documentos obtidos pelo órgão mostram que entidades usaram cópias manipuladas de fotos de RG para enganar o sistema de biometria facial exigido pelo INSS. O portal Metrópoles divulgou as informações nesta sexta-feira, 3.
Os grupos inseriram imagens nas fichas de filiação de aposentados, em vez de fotos atuais. Com isso, sindicatos e associações conseguiram validar autorizações para descontar mensalidades diretamente nos benefícios previdenciários dos segurados.
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A biometria facial se tornou obrigatória em 2024. Mesmo com a nova regra, associações buscaram formas de simular legalidade no processo. A CGU indicou o uso de plataformas digitais que driblavam as exigências do INSS, incluindo a biometria digital.
Segundo os investigadores, empresas de tecnologia desenvolveram sistemas capazes de gerar fichas falsas. Três delas chamaram atenção: Power BI Software Tecnologia e Internet, Confia Tecnologia da Informação e Dataqualify Desenvolvimento.
Essas empresas prestavam serviços para entidades envolvidas no esquema, que arrecadaram R$ 2,2 bilhões com os descontos irregulares. A Polícia Federal (PF) desmantelou parte da operação durante a deflagração da Operação Sem Desconto, em abril deste ano.
Aposentados negam filiação, e Justiça rejeita assinaturas digitais
As fraudes aparecem em milhares de páginas que compõem os processos de Acordo de Cooperação Técnica entre INSS e entidades. As fichas reunidas pela CGU revelam montagens: fotos antigas dos aposentados, imagens coloridas artificialmente e até cópias em preto e branco dos documentos originais.
Muitos dos filiados negam qualquer adesão aos sindicatos. Em vários casos, mesmo quando as fotos pareciam autênticas, os envolvidos disseram jamais ter enviado imagens nem autorizado filiações. A Justiça, diante da fragilidade das provas, tem rejeitado as fichas como confirmação de anuência.
Um dos principais alvos da investigação é a associação Cenap.Asa. A entidade perdeu o credenciamento no INSS em 2024 e responde a processos na Justiça e na própria CGU. No site Reclame Aqui, são dezenas de denúncias por descontos indevidos. Um dos reclamantes anexou documento emitido pela Power BI e afirmou que o arquivo era falso.
A Power BI é ligada a Igor Dias Delecrode, empresário investigado por comandar a produção de fichas falsas. Ele tem vínculos com três entidades sob investigação: Amar Brasil, Master Prev e Aasap. Só essas três organizações arrecadaram R$ 1,4 bilhão com os descontos.
Essas associações mantêm conexões com empresários que atuam no setor de crédito consignado e clubes de benefícios. Entre os nomes citados estão Américo Monte, Anderson Cordeiro e Felipe Gomes Macedo. Juntos, receberam mais de R$ 70 milhões.
Associações ligadas ao INSS usaram contratos digitais
Em processos judiciais, os documentos apresentados pelas entidades têm sido desconsiderados. Um dos casos envolveu a Aasap, que apresentou um contrato com assinatura digital para justificar os descontos aplicados a um aposentado. A defesa provou que a assinatura foi feita a 580 quilômetros da residência do cliente. A Justiça condenou a entidade.
Outra associação, a Aaspa, faturou R$ 6 milhões com a prática. A entidade contratou a própria empresa de seu presidente, Anderson Ladeira, para validar digitalmente as fichas de filiação. A empresa em questão, a Dataqualify, também está sendo investigada pela CGU.
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O ex-diretor de Benefícios do INSS André Fidelis assinou o contrato com a Aaspa no início de 2024. Fidelis foi exonerado ainda em julho do ano passado. Segundo a PF, ele recebeu pagamentos do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, que articulava os acordos em nome das entidades.
A CGU também apura irregularidades em fichas confeccionadas pela Confia. O sindicato Sindnapi e a Anapps contrataram a empresa. Esta última arrecadou R$ 127 milhões com descontos em aposentadorias.
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