Flávio Bolsonaro protocola PEC para o fim da reeleição presidencial

Senador, que deverá disputar a Presidência da República neste ano, afirma que é um gesto de 'desprendimento'

02 mar 2026 - 22h23 | 2min de leitura

O pré-candidato a presidência pelo Partido Liberal (PL), senador Flávio Bolsonaro (RJ), protocolou no Senado Federal, nesta segunda-feira, 2, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca encerrar a reeleição para o cargo de presidente da República. A proposta contou com a assinatura de 30 senadores. O necessário para propor uma PEC são 27.

O texto propõe o fim apenas da reeleição presidencial. Para os demais cargos do Executivo, como prefeito e governador, ela continuaria valendo.

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Flávio contou com apoio de senadores de sete partidos: PL, PP, Republicanos, União Brasil, Novo, Podemos e MDB.

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Na justificativa da proposta, Flávio argumenta que a Constituição de 1988 não previa a possibilidade de reeleição para cargos do Poder Executivo. De acordo com ele, o texto foi mudado pela PEC da Reeleição, de 1997, durante o mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

“Tornou-se regra a busca pelo segundo mandato consecutivo. O chefe do Executivo, que deveria governar com foco exclusivo no interesse público e na implementação de políticas estruturantes, passou a atuar, muitas vezes, sob a lógica de um ciclo permanente de campanha”, diz o texto. “Medidas necessárias, porém impopulares, foram sendo postergadas.”

Tramitação da PEC

Depois de protocolada, a PEC segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e para uma comissão especial. Para aprovação, é necessário três quintos dos votos em dois turnos de votação na Câmara e no Senado. Sendo assim, são preciso ao menos 49 votos de senadores. Apenas 30 assinaram a proposta de Flávio.

A CCJ do Senado, em maio de 2025, chegou a aprovar uma PEC parecida, proposta em 2022, que proibia a reeleição para cargos do Executivo e estabelecia a duração dos mandatos em cinco anos. A proibição da reeleição começaria apenas a partir de 2034. No entanto, a proposta não avançou.

Flávio Bolsonaro e o fim da reeleição presidencial

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, desde a semana passada, está defendendo o fim da reeleição em diversas entrevistas. Durante um reunião com a bancada do PL na Câmara, o senador anunciou que estava recolhendo assinaturas para a PEC.

“Faço um gesto público […] para mostrar que isso não é um projeto pessoal, é um projeto de país”, disse Flávio a jornalistas depois da reunião. “É a consciência de que o Brasil não aguenta mais quatro anos de PT.”