O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino usou seu Instagram, nesta segunda-feira, 4, para compartilhar uma resposta da Meta AI, ferramenta de inteligência artificial do WhatsApp. Ele utilizou o texto como argumento de que há limite à liberdade de expressão.
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A Meta AI destacou que a liberdade de expressão pode ter restrição para proteger outros direitos e interesses. A tecnologia dá exemplos disso em casos de incitação à violência, calúnia, difamação e propaganda de ódio.
Flávio Dino cita caso da Suprema Corte dos EUA
Na legenda da publicação, Dino mencionou um caso da Suprema Corte dos EUA que decidiu ser inaceitável gritar “fogo” em um teatro lotado, pois isso “poderia provocar pânico e colocar em risco os presentes”.
“O debate no Tribunal norte-americano, em 1919, era sobre o suposto caráter ‘absoluto’ da liberdade de expressão”, escreveu Dino. “Mais de um século depois, a resposta da inteligência artificial da Meta pode ser uma leitura útil para quem não quer ou não pode pesquisar mais profundamente.”
Está agendado para o dia 27 deste mês o julgamento de três ações que questionam o Marco Civil da Internet. Esses processos discutem a responsabilidade das plataformas digitais em relação ao conteúdo dos usuários.
Durante o debate sobre o projeto de lei das fake news, a Meta afirmou que o texto criava um “sistema permanente de vigilância, similar ao de países de regimes antidemocráticos”. Com a proposta parada, o Supremo decidiu analisar o tema.
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A Meta é a empresa de Mark Zuckerberg, responsável por plataformas como Instagram, WhatsApp e Facebook.
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Os direitos se sobrepõe uns aos outros e um sempre prevalece dependendo da situação. Razão, bom senso e lógica ajudam a explicar qual deles deveria prevalecer. No caso de um maluco gritando fogo num cinema lotado, seu direito individual de expressão nunca poderia se sobressair ao direito da maioria de não ser molestada e apavorada pelo louco de plantão gritando uma mentira. Se o mesmo indivíduo sai na rua correndo e vai gritando fogo, não há muito problema, pois não há impacto em ninguém. Todo mundo está vendo q não há fogo. Então o fulano teve seu direito de se expressar preservado, mesmo q se passando por um desmiolado.
Agora, não é isso q o comunista quer. O q ele almeja é q não haja nenhum tilo de crítica contra ele e toda a esquerda postado pelo adversário político em rede social. Ele insiste no direito de expressão limitado para assegurar a censura q quer impor.
Esse comunista balofo é o estado-de-arte em arrogância. Aliás, desde o 1º governo do ladrão, em 2003, nunca mais paramos de lutar por nossa liberdade, sob ataque dia sim outro também pela escória vermelha. Qualquer distração e viramos uma Cuba, Coreia do Norte, Irã…
O que esperar desse traste comunista? Ditadura censura.
a régua do comunista+fascista+nazista de Dino é pavorosa. Discussões com censura a livros e a forma equivoacada de anunciar que liberdade de expressão tem limites mostra seu caráter fora da condição humanista. Tais assuntos são prórios para debates públicos, em sala de aula, na imprensa, nas artes e nos tribunais. Tudo em tese que pode ser utilizada em fatos concretos. Generalizar e colocar uma decisão do STF sobre algo discutível e que pode ser decidido caso a caso é impedir o debate democrático e republicano. O abuso já está definido em normas próprias. A posição de Dino mostra o fortalecimento da ditadura que a cada dia vai amarrando mais elementos para o caos social. É isto que os membros do STF desejam?
Quem sabe o Iluminado nos ensine e nos diga o que devemos ou podemos dizer que caiba dentro do temário e do vocabulário que Sua Iluminância costuma empregar. Desde meus bancos escolares, a liberdade sempre foi um ato próprio de conduta a ninguém sujeito, desde a vontade de quanto a vontade para.
O movimento revolucionário comunista segue implantando sua agenda com sucesso enquanto os liberais agiotas e politiqueiros ignorantes do Centrão continuam a creditando que o comunismo acabou porque a URSS acabou. Quando acordarem, será tarde.