O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anunciou uma alternativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fim da Escala 6×1. Em meio ao avanço das discussões na Câmara sobre a redução da jornada de trabalho, o senador defendeu um modelo baseado em remuneração por hora trabalhada, com flexibilização das escalas e manutenção proporcional dos direitos trabalhistas.
Segundo Flávio, a oposição é favorável à discussão sobre melhores condições de trabalho, mas avalia que a proposta atualmente defendida pelo governo federal pode gerar efeitos negativos sobre empregos e custos para empresas e municípios.
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“Todo mundo é favorável a trabalhar menos e ganhar mais”, disse. “O problema é que isso não está refletido nesse projeto apresentado pelo governo em ano eleitoral, carregado de hipocrisia e interesse eleitoral.”
Flávio argumentou que a atual legislação trabalhista brasileira precisaria ser atualizada para acompanhar mudanças tecnológicas e novas formas de contratação surgidas nas últimas décadas.
“A legislação atual foi pensada numa época em que não existia internet, home office, aplicativos de entrega e aplicativos de transporte”, explicou o pré-candidato a presidente da República. “O Brasil avançou, se atualizou e precisa de uma legislação mais moderna, alinhada à realidade do povo brasileiro.”
Remuneração proporcional
A alternativa à PEC apresentada por Flávio prevê remuneração proporcional às horas efetivamente trabalhadas, mantendo garantias como FGTS, férias, 13º salário e demais direitos previstos na legislação.
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O parlamentar também defendeu maior flexibilidade para definição das jornadas de trabalho, argumentando que diferentes trabalhadores possuem necessidades distintas.
“Assim, teremos uma legislação adaptada à nossa realidade, com liberdade acima de tudo”, disse Flávio. “O trabalhador poderá escolher a jornada que quiser. Se quiser trabalhar mais, trabalhará mais. Se precisar de flexibilidade, também será contemplado por essa legislação.”
Defesa das mulheres
Flávio ainda afirmou que a proposta teria impacto especialmente sobre mulheres que enfrentam dificuldades para ingressar no mercado de trabalho devido à rigidez das jornadas tradicionais.
“Nossa proposta beneficia principalmente as mulheres”, declarou o senador. “Hoje, 23% das mulheres no Brasil não conseguem trabalhar por causa da rigidez da jornada, muitas vezes por não terem com quem deixar os filhos.”
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Segundo o senador, um modelo flexível permitiria jornadas reduzidas sem retirada de direitos trabalhistas.
“Com essa legislação moderna que estamos propondo, garantindo todos os direitos trabalhistas, uma mãe poderá, por exemplo, trabalhar quatro horas, deixar o filho com alguém e voltar para casa depois”, afirmou. “Isso amplia as oportunidades de emprego, melhora a qualidade de vida e também aumenta as possibilidades de salários melhores para os trabalhadores brasileiros.”
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